O Ministério Público de Marília começou a trabalhar, ainda com necessidade de ajustes do prédio, em novo endereço na cidade. A sede do órgão passou do bairro Fragata para ocupar dois andares – além de garagens – em um novo edifício comercial inaugurado na avenida das Esmeraldas, em área nobre da cidade.
O novo prédio oferece mais espaço, segurança e privacidade ao trabalho dos promotores, que atuavam de forma muito adaptada em uma casa alugada no bairro Fragata além de salas no prédio do Fórum.
Com o aluguel do novo espaço, o MP deixou na semana passada todas as salas no Judiciário, que deve ocupar a estrutura com serviços das varas cíveis, criminais, e especializadas, como Infância e Juventude, Eleitoral e Vara da Fazenda.
O novo espaço, alugado em agosto do ano passado, enfrentou meses de adaptação para divisórias, instalação de sistemas de informática, telefonia e outras benfeitorias. A mudança vai causar um pouco mais de gastos ao cidadão.
O MP, mantido com recursos do governo do Estado, vai pagar R$ 40 mil por mês de aluguel pelos dois andares. O prédio antigo, sem espaço para 11 promotores de Justiça da cidade, custava R$ 10 mil em aluguel. O contrato de locação foi firmado por dez anos, prorrogáveis por mais dez, com projeção de reajustes.
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Considerado um “fiscal da lei”, o Ministério Público atua em diferentes áreas de defesa do cidadão, como controle de gastos públicos, meio ambiente direitos do consumidor, além de acompanhar processos cíveis envolvendo um leque de garantias legais e atuar como representante do poder público na acusação e inbvestigação em casos de crimes.
Entre os casos mais famosos com atuação do MP na cidade, estão os diferentes processos do Júri Popular em casos de homicídio, investigação de obras públicas e ações para obrigar o poder público a investir, desde a compra de medicamentos até execução de obras de tratamento de esgoto.
