Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado quer provocar ordem judicial para que o Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília) e a prefeitura da cidade adotem medidas contra pesca ilegal na represa Cascata, na zona leste da cidade.
Segundo a ação, o objetivo de obrigar os réus a cumprir as obrigações previstas na legislação. O Daem, responsável pela gestão da represa, deveria implantar cerca em todo o espaço.
Já a prefeitura deveria provocar fiscalização permanente, autuações e outras medidas de controle da presença de pescadores.
A ação é baseada em informações da Polícia ambiental, que além de flagrar algumas situações de pesca já identificou lixo e fogueiras no local.
A situação provoca riscos de poluição – o entulho acaba arrastado para a represa – e também de incêndio na vegetação próxima, especialmente em tempo de estiagem
Notícias Relacionadas
Níveis críticos
Empresa anuncia retomada de captação no Rio do Peixe; pede economia de água
Poucas horas depois de anunciar a suspensão de captação de água no rio do Peixe por causa de uma queimada, a empresa Ric Ambiental anunciou retomada do serviço. Mas prevê alguma demora em ajuste de níveis de reservatórios. Segundo o comunicado atualizado sobre o caso, apesar da retomada das operações, os reservatórios continuam em níveis […]
Princesa do Bem
Vanessa faz 40 e celebra com agradecimento e fé; segue na luta contra câncer
Vanessa Almeida, a ‘Princesa do Bem’ centro de uma corrente contra caso de câncer em Marília, fez 40 anos. E por isso ganhou festa cheia de significado. Fez mensagem de agradecimento, fé e força. Segue na campanha. O sonho era celebrar com festa à fantasia, mas a saúde mudou seus planos. “Depois do diagnóstico de […]
Além da ordem de cuidados, o Ministério Público pede que a Justiça estabeleça multa diária de R$ 1.000 para descumprimento das medidas de proteção no local.
Um projeto em tramitação na Câmara, apresentado pelo vereador Evandro Galette, tenta revogar a lei que proíbe pesca no local.
ESGOTO
O acompanhamento de poluição na represa deve provocar ainda um relatório de fiscalização da Cetesb nos próximos dias em função de uma denúncia de esgoto lançado de forma irregular em nascentes que formam a Cascata.
