O prefeito de Marília, Daniel Alonso, pretende anunciar na sexta-feira medidas para reabertura e retomada de comércio em geral e outros serviços fechados pelo Plano São Paulo de quarentena. Acredita na reclassificação antecipada da região pelo governo mas projeta ainda uma lei municipal emergencial.
Daniel apresentou as propostas em pronunciamento para um grupo de manifestantes após encontro com o promotor de Justiça Isauro Pigozzi Filho na sede do Ministério Público em Marília. A reunião teve participação de vereadores e assessores da prefeitura.
Segundo o prefeito, o promotor se comprometeu a participar dos esforços para análise de reclassificação antecipada. O governo do estado prevê nova atualização apenas no dia 5 de fevereiro. “É muito tarde”, disse Daniel.
A prefeitura apresenta três planos para promover a retomada e pediu que os empresários esperem uma decisão até amanhã, sexta-feira.
Manifestantes aguardaram na porta do Ministério Público fim da reunião do prefeito com promotor
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“Temos o Plano A, que seria a reclassificação pelo Estado nesta sexta; o Plano B, que seria o pedido do Dr Isauro, o que pode demorar mais um pouco, e o Plano C que é resolver a pendenga aqui, prefeito e vereadores.”
O que Daniel chama de resolver a pendenga seria a aprovação de um projeto de lei que permita novas regras de funcionamento. Há duas propostas, apresentadas pelos vereadores Marcos Rezende (PSD) e Eduardo Nascimento (PSDB). A votação dependeria de uma convocação extraordinária que pode ser realizada no sábado ou até no domingo.
Em qualquer um dos casos, implica em editar norma municipal que precisa ser sancionada pela Prefeitura e contrariar o Plano São Paulo, com risco de discupta judicial. Uma sentença obriga a prefeitura a seguir as regras sob risco de multa e ações judiciais por improbidade contra o prefeito.
“Vamos resolver questão na legalidade. Vamos dar um jeito de vocês trabalharem dentro da lei. Só peço até amanhã”, disse o Daniel aos manifestantes.
