Um relatório divulgado nesta quarta-feira pela comissão de licitação responsável pelo processo de concessão dos serviços de saneamento básico em Marília mostra que a Sabesp e mais algumas gigantes do setor no país apresentaram longas listas de questionamentos sobre a medida.
Os documentos mostram ainda que a Sabesp pediu à comissão um adiamento da licitação por seis meses para adequação de estudos e projetos às respostas dos questionamentos, divulgadas a menos de uma semana da abertura de propostas.
Na resposta aos questionamentos a comissão informou que o edital e o prazo não serão alterados e a licitação deve avançar. Uma ação civil apresentada pela Matra (Marília Transparente) contra o procedimento também teve novidades nesta quarta, mas sem decisão.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública, encaminhou o caso para que o Ministério Público apresente um parecer.
Só após a resposta do MP o caso retorna a ela para decidir o pedido de suspensão da licitação, prevista para terça-feira.
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Além de impugnação com pedidos de revisão de alguns pontos do edital de licitação, a Sabesp apresentou relação de oito documentos que precisam ser anexados ao processo e analisados, o que exigiria também mais prazo.
A lista inclui informações como cadastro das redes, adutoras de água existentes, com a localização de poços reservatórios, estações de esgoto e quantidade, localização em planta da rede de água e os dados de pressão.
A Sabesp pede ainda informações técnicas dos poços existentes; informações de reservatórios e laudos de análise da qualidade de água dos poços perfurados em operação, entre outros dados.
Além da Sabesp, pelo menos mais seis empresas encaminharam questionamentos à comissão, incluindo a Aegea, gigante do setor que já participou na primeira tentativa de concessão, na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha.
A licitação prevê 35 anos de concessão, série de investimentos mas nada com prazo pré-definido e medidas como reajuste automático de tarifas. Já provocou várias medidas administrativas e gastos do Daem em adequação que tornam o departamento mais atraente para iniciativa privada.
