Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Marília pode promover um reajuste de 39,5% sobre os salários dos vereadores para a próxima legislatura, que será eleita em 2020 para assumir em 2021.
O projeto aumenta os salários dos parlamentares dos atuais R$ 6.718 para R$ 9.371,70. O futuro presidente do Legislativo terá salário de R$ 10.413.
Segundo o atual presidente da Casa, Wilson Alves Damasceno, promove uma correção de oito anos sem ajustes. Na exposição dos motivos do projeto, Damasceno diz que o último ato para fixar salários foi expedido em 2008 e a última atualização em 2012.
A fixação dos salários para os futuros parlamentares segue duas orientações legais: qualquer mudança de vencimentos ou estrutura deve ser aprovada na Legislatura anterior e os salários devem ser pagos com limites em relação aos pagamentos da Assembleia Legislativa.
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Cada vereador ganha em Marília o equivalente a 45% do salário de deputados estaduais e o presidente da Câmara ganha o equivalente a 50% do salário de deputado.
O projeto estabelece ainda que os vereadores não recebem nenhum valor a mais por participar de sessões extraordinárias e que nas faltas sem justificativa os parlamentares terão descontos de 1/15 do valor total.
O projeto foi apresentado em nome da Mesa Diretora da Câmara, que além do presidente Wilson Damasceno tem os vereadores José Carlos Albuquerque e Professora Daniela.
Clique para acessar a íntegra do projeto
