Dados divulgados pela Prefeitura de Marília mostram que faltam pelo menos 825 servidores para ocupar vagas já criadas no quadro da administração em serviços básicos dos setores de saúde, limpeza e serviços braçais, envolvidos com atendimento e manutenção da cidade.
São vagas efetivas, não preenchidas, criadas cada vez que a Prefeitura abre um concurso público. E que seguem abertas, enquanto a cidade acumula problemas, inclusive para saúde e limpeza juntas, como o controle da epidemia de dengue.
A Justificativa da prefeitura para não contratar é a Lei dee Responsabilidade Fiscalk. Segundo a administração, os gastos com a folha de pagamento atingiram o limite permitido – 54% do orçamento – o que já teria provocado até um alerta do Tribunal de Contas.
Segundo a administração, sem aumento de arrecadação e de receitas que aumente o orçamento geral o volume de gastos com servidores não pode ser aumentado. A folha consumiu em dezembro R$ 15.523.982,14, mais R$ 750.145,40 em cestas básicas.
O maior volume de vagas abertas está no setor de trabalhadores braçais. São 309 vagas não preenchidas. Faltam também 197 auxiliares de serviços gerais, 63 garis, 109 coletores de lixo e 150 agentes comunitários de saúde.
E os números tratam apenas dos serviços mais básicos, das carreiras mais simples. O quadro mostra ainda 88 vagas para médicos, 32 para motoristas socorristas, 26 operadores de máquinas.
Em outros setores, como educação, há grandes números também: 158 professores de Emei e 110 professores de Emefs poderiam ser contratados pela previsão de quadro de servidores.
As informações são públicas, estão no “Portal de Transparência”, junto a outros dados da contabilidade. O que não aparece nos números é que além de ameaçar os serviços e atendimento, o esvaziamento das vagas também começa a ameaçar o Instituto de Previdência do Município, segundo um alerta do Sindicato dos Servidores.
“Todos os anos aumenta o número de servidores que se aposentam, se afastam em licença de até dois anos. E sem a reposição cai o volume de contribuições ao Instituto, mas o volume de pagamentos só cresce. Ou seja, gasta mais e arrecada menos”, explica o presidente do Sindicato, Mauro Cirino.
O sindicalista disse ainda que a política da administração tem sido terceirizar, o que gera custos altos, já que além dos custos do trabalho envolve lucro das empresas. “Sem falar que terceirização, contratos sempre geram suspeitas”, lembra.