A Câmara de Marília publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (3) convocação de audiência pública para apresentação dos dados de atendimento de saúde no primeiro quadrimestre.
A audiência acontece no dia 17 de junho, às 9h30, no Plenário da Câmara, O secretário Luiz Takano deve apresentar os números de todos os atendimentos em saúde pública, repasses a hospitais e outros serviços vinculados ao sistema público de atendimento.
Será a segunda audiência do setor no ano, as duas em meio a um estado de emergência por causa da epidemia de dengue. A epidemia deve ser um dos pontos polêmicos do encontro.
A audiência acontece com a cidade ainda sob controle da doença mas com toda a contabilidade de dados congelada para divulgação pública. Há quase um mês a prefeitura deixou de atualizar página que demonstrava número de casos na cidade.
Quando a divulgação parou, Marília tinha média de um caso para cada grupo de 16 habitantes. Havia também oito mortes confirmadas e nove em análise.
Mas nem só de dengue vive a crise de saúde na cidade. O fato novo em relação à primeira audiência é a crise do complexo Famema. Com déficit de R$ 8 milhões, o complexo vem cortando serviços e reduzindo a capacidade e o volume de atendimentos.
Uma das medidas de recuperação foi transferir ao município uma série de atendimentos de baixa complexidade. Mas desde que a medida foi tomada a saúde não criou nada em estrutura de atendimento para absorver o volume de serviço, especialmente atendimento a crianças durante a madrugada.
E mais. A audiência apresenta perfil de gastos realizados poucos dias antes de a prefeitura determinar um programa de economia, que deve atingior a pasta com pelo menos 5% de redução de investimentos.
Assim, a audiência deve levar ao plenário pelo menos três temas e muitas dúvikdas a serem explicadas:
– Se a contabilidade parou e a preocupação com a dengue já não é a mesma, porque o estado de emergência foi mantido?
– A prefeitura ainda faz gastos emergenciais para conter a dengue? De quanto? Com quem?
– O que foi feito para atender a demanda gerada pelo corte de serviços na Famema?
– Quais as estruturas de atendimento na madrugada?
– Quais serão os cortes de recursos na saúde para a campanha de economia da cidade?