Seis anos e cinco meses depois de receber uma denúncia formalizada por um morador da zona leste de Marília, a Corregedoria da Prefeitura de Marília divulgou portaria nesta quarta-feira em que reconhece omissão da Secretaria Municipal de Obras e manda o condomínio Moradas do Bosque executar obras de escoamento de chuva.
O caso começou em novembro de 2014 por representação do morador, que sofria com alagamento em sua residência por falta de escoamento da chuva. O morador é vizinho, uma rua atingida por enxurrada não absorvida após a construção.
A sindicância aberta para apurar o caso mostra que foram necessários diversos pedidos de medidas, vistoria e lista série de situações de descaso e até condutas suspeitas no tratamento do caso.
“O que se pôde apurar por este procedimento é que houve falha no serviço prestado pela SOP. A falha apontada se dá em razão da falta de se tomarem medidas para solucionar o alagamento da via pública que acabou por prejudicar o morador, além de chegar a causar a queda do muro da escola municipal Saci-Pererê”, diz o documento.
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O relatório da comissão criada para investigar o caso conclui ainda que a secretaria não tomou qualquer medida para que o Condomínio Moradas do Bosque ou a Incorporadora Trisul, que foram os responsáveis pela construção, realizassem os reparos necessários.
“No entender da Comissão, a SOP foi omissa ao não tomar providências quanto à situação do local…O poder público deve zelar pela sua segurança e bem estar dos munícipes sendo diligente e atento às necessidades .”
A Corregedoria determinou a notificação do Condomínio Moradas do Bosque para que providencie a realização de obra na Rua Roberto Simonsen, no que se refere ao escoamento das águas pluviais. Em caso de inércia, a Secretaria de Obras deve executar os serviços e fazer cobrança das despesas.
Apesar da constatação, a sindicância não vai punir ninguém. Todos os envolvidos já deixaram a administração pública.
