Os desastres com rompimentos de barragens das mineradoras Samarco e Vale, em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, eram previsíveis, os riscos foram ignorados e, pior, o país está longe de estar livre de desastres semelhantes
“Tão longe que já se espera mais um rompimento na Bahia. Estão sendo contados minutos para o próximo desastre”, disse a doutora Belinda Pereira da Cunha, uma das principais pesquisadoras sobre o caso no país.
O tema foi centro de uma mesa redonda promovida pela Unimar na noite desta quarta-feira durante a Semana Internacional de Direito, em encontro que teve o procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
Além da pesquisadora, o encontro teve a participação do procurador da República José Adércio Leite Sampaio, que coordena a atuação do MPF no caso da Vale, em Brumadinho.
Segundo o procurador, o encontro foi uma oportunidade para apresentar pesquisas e investigações que mostram como a cultura corporativa no Brasil ainda não leva a sério o valor da prevenção a desastres.
“Especificamente ao que aconteceu não levou em conta de maneira muito série a segurança das barragens. O Estado tão pouco adotou ou vem adotando medidas que previnam desastres. Ainda temos tanto na visão do estado quanto na visão das empresas, especialmente de mineração, um diagnóstico equivocado de que investimentos em segurança são custos”, disse o procurador.
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José Adércio mostrou estudos para comprovar que para cada dólar que se investe em prevenção se evita gastar de cinco a dez dólares. Lembrou que existe uma ação civil que cobra indenização na faixa de R$ 150 bilhões, que atinge gigantes mundiais da mineração sócias da Samarco em Mariana.
Destacou que na área criminal é possível pensar em homicídio doloso na medida em que relatório sobre riscos aponta possibilidade de até 20 mortes – ocorreram 19 – e não foram tomadas as providências devidas.
Belinda Pereira da Cunha destacou que é importante manter discussão sobre os casos e “trazer à tona algo que não podemos esquecer: a responsabilidade, a cidadania envolvida em algo que pulsa no país como rompimento de barragens”.
“Ninguém pensa em suspender atividades das mineradoras, mas é enfrentar o problema com responsabilidade jurídica e social que nos cabe”, afirmou e destacou que “não existe surpresa quando se fala em previsibilidade”. “Romper barragens é algo previsível para aquele que realiza atividade de mineração por meio de barragens.”
A Semana Internacional de Direito prossegue nesta quinta e nesta sexta-feira terá aula magna com a jurista Maria Helena Diniz, a partir de 19h30. Confira a programação. Veja abaixo a galeria de fotos do evento
