Sob forte segurança, Câmara aprova privatização mas abre prazo para emendas

Com menos pressão e sob fortissimo esquema de segurança, a Câmara de Marília aprovou em primeira votação nesta quarta-feira o projeto de lei número 25/2015 que autoriza a privatização dos serviços de abastecimento de água e escoamento de esgoto na cidade.

O controle da pressão começou com novo sistema de controle de acesso, que promoveu entrada em fila indiana, sob revista pessoa e registro do público, além da presença de muitos defensores dos governistas, esvaziou a pressão de sindicalistas, servidores e partidos de oposição. 

Mas mesmo com maior tranquilidade a administração não conseguiu aprovar o projeto de forma definitiva. Isso porque orientação técnica e jurídica indica que a proposta deve ter maior prazo para emendas e ajustes. Os vereadores terão dois dias para apresentar suas sugestões de ajustes.

A próxima votação deve avaliar as emendas e o projeto em globo, com a perspectiva de que seja aprovado definitivamente e atende a iniciativa do prefeito Vinícius Camarinha.

A discussão do projeto foi interrompida na noite de terça-feira em sessão tumultuada por vaiasm ofensas, bate-boca e muita pressão. Para retomar a discussão da proposta com maior controle, o presidente do Legislativo, Herval Rosa Seara, chamou a PM e mandou receber o público, imprensa e vereadores com sistema inédito de segurança. Jornalistas só puderam entrar depois de as galerias cheias e não acompanharam o acesso.

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O que se viu na platéia foi divisão, presença de tradicionais cabos eleitorais dos governistas e uma pequena parcela de público calado, indiferente a todas as manifestações. A presença deste público levantou acusações de platéia contratada para ocupar vagas e deixar para fora opositores e manifestantes.

Os debates foram retomados com pronunciamento do vereador Mário Coqrini Júnior (PTB) que acusou a prefeitura de enviar projeto com omissões que vão criar problemas futuros, além de tradicionais acusações de corrupção e desmandos.

Coube aos vereadores José Menezes (PSL) e Marcos Rezende (PSD) a defesa dos projetos. Os dois apontaram a necessidade de modernização dos serviços para manter crescimento financeiro e social da cidade e lembraram processos federais e estaduais de privatização, que consideraram um sucesso.

Os governistas citaram ainda casos nacionais de corrupção e protagonizaram debates e trocas de acusação com parte do público.

Mesmo sem a aprovação definitiva, a medida mais polêmica da administração municipal em muitos anos já é também o estopim de disputas de olho na eleição de 2016. A batalha nas redes sociais já envolve embate direto do prefeito Vinícius Camarinha com opositores, como os empresários Daniel Alonso e Antonio Augusto Ambrósio, o Tato, candidatos a candidatos pelo PSDB e PMDB, respectivamente.

As emendas devem buscar ajustes técnicos além de novas propostas da oposição para minimizar liberdade da concessionária e aumentar o controle sobre o contrato. Mas é difícil que alguma proposta seja aprova contra vontade do prefeito, que mais uma vez contou com sua tranquila margem de 10 votos a três.