O ministro Reynaldo Soares Fonseca, do STJ (superior Tribunal de Justiça) determinou a libertação de Felipe Guedes da Silva, condenado por homicídio de um enteado, em atendimento a um habeas corpus contra decisão do Tribunal de Justiça que determinou a prisão.
Na decisão, o ministro diz considerar “evidente, desse modo, o constrangimento ilegal suportado” pelo acusado na decisão do Tribunal depois que a sentença de condenação permitiu a ela recorrer em liberdade.
A ordem de libertação aponta ainda que os motivos invocados pelo Tribunal a quo para decretar a prisão preventiva estavam todos presentes no momento da sentença condenatória, que não adotou a medida.
Notícias Relacionadas
Níveis críticos
Empresa anuncia retomada de captação no Rio do Peixe; pede economia de água
Poucas horas depois de anunciar a suspensão de captação de água no rio do Peixe por causa de uma queimada, a empresa Ric Ambiental anunciou retomada do serviço. Mas prevê alguma demora em ajuste de níveis de reservatórios. Segundo o comunicado atualizado sobre o caso, apesar da retomada das operações, os reservatórios continuam em níveis […]
Princesa do Bem
Vanessa faz 40 e celebra com agradecimento e fé; segue na luta contra câncer
Vanessa Almeida, a ‘Princesa do Bem’ centro de uma corrente contra caso de câncer em Marília, fez 40 anos. E por isso ganhou festa cheia de significado. Fez mensagem de agradecimento, fé e força. Segue na campanha. O sonho era celebrar com festa à fantasia, mas a saúde mudou seus planos. “Depois do diagnóstico de […]
“Ele respondeu ao processo em liberdade desde 15/9/2021, sendo que por ocasião da condenação, em 12/7/2023, o magistrado ressaltou que ‘solto durante o processo, e ausentes novidades técnicas nesse momento a justificar a prisão preventiva, ou seja, seus requisitos, o réu assim permanecerá’..O indeferimento do direito de assim recorrer depende da demonstração de fato novo que justifique a decretação da prisão preventiva”, disse o ministro.
Reynaldo Fonseca disse ainda que o Ministério Público havia apresentado pedido para decretação da prisão antes da condenação. Mas em plenário, após julgamento, declarou em plenário que não tinha interesse de recorrer contra a sentença que manteve a liberdade.
Depois, o MP pediu a prisão em manifestação no recurso exclusivo da defesa e foi atendido pelo Tribunal de Justiça.
