A Secretaria de Estado da Saúde oficializou nesta quinta-feira repasse suplementar de R$ 19,3 milhões mensais para serviços públicos e filantrópicos de Marília e região com verbas da chamada Tabela SUS, que complementa repasses federais.
O Hospital das Clínicas em Marília terá o maior valor na lista, com repasse mensal de R$ 3.829.835. Centro de atendimento para as 62 cidades da região, o HC recebe ainda implantação de nova ala do materno infantil e virou alvo de disputas políticas.
A Santa Casa de Marília, com R$ 2.736.110,41, e o HBU, com R$ 1.187.703,28, também estão na relação com repasses previstos (veja a lista completa ao final do texto).
Os repasses estão inseridos no pacote de recursos que a Saúde vai enviar às 62 cidades e que representam investimento de R$ 257 milhões no ano. Não foi divulgada lista de serviços, procedimentos cirúgicos e previsão de número de pacientes a serem atendidos além do que seria projetado sem a tabela.
Os convênios foram assinados durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde que trouxe para a cidade o secretário estadual, Eleuses Paiva, com a participação de prefeitos e representantes de 36 entidades filantrópicas.
O secretário lembrou que a tabela nacional do SUS não sofre reajuste há mais de 20 anos e que pelo menos oito mil leitos hoje fechados poderiam atender com mais repasses.
No compromisso firmado entre Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única.
As secretarias municipais de saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão para uma implementação de uma regulação por região do Estado.
O SUS Paulista destinará aos 62 municípios de Marília R$ 25.501.380,00, com repasse per capita variando entre R$ 15,00 e R $40,00.
Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 36 instituições filantrópicas, o valor mensal de R$ 17.730.338,00.
Incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.636.086,00 por mês.
Ao total, a Tabela SUS Paulista está incorporando na região de Marília o montante mensal de recursos novos de R$ 19.366.425,00. Veja abaixo tabela com todos os valores a serem pagos.
