Mais um 13 de maio se aproxima! A luta pelas conquistas dos direitos dos negros ainda é incipiente e acobertada, em muitos pontos, pela vagueza da sua real indignação.
A recente posição de alguns alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, do campus da USP de Ribeirão Preto, em abrir a discussão sobre a possibilidade de cotas para estudantes negros, deixa, pelo menos para mim, claras duas questões.
A primeira é a confusão que muitos ainda fazem acerca dos temas, diferença e desigualdade e a segunda é que, para tratar de qualquer assunto relativo aos negros, como a questão das cotas, é preciso, antes de tudo, ouvi-los.
Parece-me que a desigualdade nasce em razão da diferença. Por mais que possamos discutir a diferença, é na sua consequência, ou seja, na desigualdade, que reside todo “problema”.
Para nós, “a diferença se coloca no mundo do ‘ser’, enquanto a desigualdade pertence ao mundo do ‘estar’ ou das circunstâncias. Vermelho é diferente do azul, mas um pintor pode dispensar um tratamento desigual ao uso destas duas cores em uma pintura, conforme enfatize mais uma ou outra” (José D’Assunção Barros. A construção social da cor. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 24).
Lamentável, pois, lastimável o fato de o humano privilegiar um em detrimento do outro em razão única e exclusiva das “diferenças de cor”, cuja determinação se dá pela “quantidade e tipo do pigmento melanina presente na derme, e que sua variação é controlada por apenas quatro a seis genes” (STURM apud BARROS:2009, 10).
Assim, a diferença consistente em “ser branco” ou em “ser negro”, desde essa visão bipartida , não será eliminada. O foco, então, deve ser a desigualdade. É ela e não a diferença que tem de ser eliminada.
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Por segundo, como afirma Machado de Assis, “o homem não pode compreender senão as penas que já padeceu”. Quero dizer, com isso, ser preciso dar condições, proporcionar espaços para que o negro possa expor a sua dor exatamente como afirmado pelo cancioneiro, “tire o seu sorriso do caminho que eu quero passar com a minha dor” (A flor e o espinho, de Nelson Cavaquinho).
Sem ouvir o negro, não perceberemos a brutal desigualdade a impedir seja ele inserido – inclusão social –, por exemplo, na Universidade. A luta, portanto, é fundamental para que se possa refletir acerca de ações afirmativas cujo ideário seja admitir a diferença e eliminar a desigualdade.
Dignos de aplausos os alunos do curso de direito da FDRP/USP pela iniciativa de, concretamente, discutir a questão da cota racial na Universidade. O fato desse discurso ter ocorrido no seio do curso de direito, simbolicamente, dá-lhe mais força, haja vista ser da essência do direito a luta contra o Poder.
O grau de atenção que for dispensado a essa iniciativa nos mostrará se ainda, no Brasil, “o melhor é ser homem e branco”, como afirmado por Alberto Carlos De Almeida, no livro intitulado A Cabeça do Brasileiro (p. 15) ou, então, se estamos, realmente, caminhando para uma sociedade livre, justa, solidária e sem preconceito de cor (CF, art. 3.º), mas, nunca se esquecendo de que “a legalidade é uma questão de poder e não de justiça”.
I have a dream!
Benedito Cerezzo Pereira Filho é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto
