O juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara criminal de Marília, rejeitou um pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Francis Vinícius Bez Angonese, 31, acusado de tentativa de homicídio contra dois policiais militares.
Na mesma decisão o juiz abriu incidente para avaliação de insanidade mental do empresário. A internação provisória foi um dos pedidos da defesa.
“Com efeito, conforme consignado anteriormente na decisão que converteu o flagrante em preventiva, ao menos em sede de cognição sumária, a alegação de que faz uso de medicamentos controlados e teria ingerido bebida alcoólica, desencadeando, assim, um surto psicótico é insuficiente para constatar pela inimputabilidade ou semi-imputabilidade do acusado, bem como incapaz de afastar a necessidade da custódia cautelar.”
O juiz destacou ainda que não há nenhum indicativo de que o acusado não possa realizar o seu tratamento, que se dá com a ingestão de medicamentos controlados, dentro do sistema prisional.
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“Internação provisória demanda a comprovação pericial da inimputabilidade ou semi-imputabilidade, não bastando o atestado firmado por médico não oficial. Cumpre ainda dizer que os laudos juntados foram encomendados pelo autuado, elaborados por profissionais particulares, de maneira que são unilaterais e não se prestam à finalidade almejada.”
A decisão aponta ainda que Francis Angonese “demonstrou violência exacerbada, efetuou vários disparos de arma de fogo, atentou contra a vida de dois policiais, fatos que somados deixam claro que sua liberdade representa riscos à ordem pública e autorizam, ao menos por ora, a manutenção da segregação cautelar”.
A justiça abriu prazo pra que a defesa e o Ministério Público apresentem quesitos a serem considerados pelo perito na avaliação do empresário.
