O Tribunal de Justiça de São Paulo negou seguimento a um recurso extraordinário e não admitiu um recurso especial que Luiz Paulo Machado de Almeida apresentou para evitar ser levado ao Júri Popular pela morte da estudante Catarina Mercadante, em janeiro de 2023.
Nas duas situações, a defesa do acusado tentava levar ao STF (Supremo Tribunal federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedidos de revisão técnica e jurídica da decisão que mandou o caso ao Tribunal do Júri.
Ele está denunciado por homicídio duplamente qualificado com dolo eventual na morte de Catarina, provocada por colisão na rodovia SP-333, em área de Echaporã.
Estudante de Medicina em Marília, Catarina seguia de Assis, onde vive a família, em um domingo, véspera de aulas. Luiz Paulo dirigia uma picape, estava na contramão em local com ultrpassagem proibida e ponto de aclive. A etsudante faleceu ainda no local da colisão.
Notícias Relacionadas
Pagamento acelerado
Pedágios da SP-294 e mais rodovias da Eixo SP agora aceitam cartão de débito
Pedágios da rodovia SP-294 proximos a Marilia em mais estradas sob gestão da Eixo SP agora aceitam pagamento com cartões de débito por aprximação. A concessionária, responsável por 1.221 quilômetros de rodovias no Estado de São Paulo, iniciou a modalidade nesta segunda. Até o momento, o pagamento estava limitado ao uso de dinheiro em espécie […]
Seca
Reservatórios têm 'nível crítico' em Marília e concessionária orienta economia de água
A Ric Ambiental divulgou alerta com apontamento de emergência em pelo menos três reservatórios de água na cidade. São casos que não consegue atingir nível de segurança para fornecimento aos bairros. O alerta aponta alto consumo e culpa calor intenso, estiagem prolongada e os incêndios diários pelo aumento. “Os sistemas de captação de águas não […]
Agora, o acusado depende de tentativas junto ao STJ e STF com pedidos para rever essa decisão do tribunal antes de pensar em novas discussões sobre a manutenção do Júri.
Os dois recursos haviam recebido manifestações contrárias tanto do Ministério Público quanto do advogado Carlos Pinheiro, assistente de acusação que atua no caso por nomeação da família de Catarina.
Ainda assim, a tramitação dos pedidos adia encaminhamento do caso para o julgamento e Luiz Paulo segue em liberdade, pouco mais de um ano após a morte da estudante.
Ele chegou a ser detido por ordem do Tribunal, mas foi libertado em decisão do STJ.
