Marília

Toffoli pode ser presidente interino a partir de setembro

Toffoli pode ser presidente interino a partir de setembro

Um mariliense deve entrar na linha de sucessão da presidência do Brasil a partir de setembro. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli deve assumir a presidência do órgão e passa a ser a quarta autoridade na linha, com uma situação especial.

Em caso de doença, viagem ou vacância do presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara – Rodrigo Maia – e do Senado – Eunício Oliveira – não poderão assumir a presidência caso estejam em campanha para reeleição.

Pela Constituição de 1988, nesta situação de vacância, o presidente do STF seria presidente interino do Brasil, por prazo determinado até reestabelecimento do presidente.

A situação aconteceu por cinco vezes na história, a última delas em 2014, quando Dilma era presidente e estava em viagem aos Estados Unidos, Temer estava no Uruguai e os presidentes da Câmara e Senado não assumiram por questões eleitorais.

O impedimento de Maia e Eunício começa em abril. Até setembro, caso Temer se ausente, a presidente interina seria a ministra Carmen Lúcia, atual presidente do STF.