Na véspera de ano eleitoral, 2015 teve debates acirrados e momentos polêmicos na vida pública. Votações tumultuadas na Câmara, greve de servidores, ações judiciais marcam o ano. Alguns dos casos podem deixar influências para 2016.
Foi um ano de mobilizações. Servidores, estudantes, movimentos sociais, funcionários da Famema estiveram em passeatas, protestos, abraços e divulgação de reivindicações. A cidade foi envolvida em temas nacionais, como os protestos contra a corrupção, a campanha Eu Não Vou Pagar o Pato ou a ocupação de escolas estaduais em manifesto contra a reorganização das escolas estaduais.
Lembre situações polêmicas da vida política em 2015.
– Transporte público
Em 15 meses as tarifas de ônibus na cidade subiram 39% e em 2015 foram dois reajustes. Além disso, o setor viveu a polêmica de mudanças de itinerários e demissões de cobradores, inclusive com ameaça de uma empresa abandonar os serviços na cidade.
Os reajustes provocaram manifestações e dois protestos com interdição do trânsito e uma invasão do Terminal Urbano no centro da cidade.
Um contrato com previsão de garantia do equilíbrio “econômico-financeiro” das empresas deve manter os reajustes nos próximos anos. Para 2016 a prefeitura encontrou uma solução, que faz toda a cidade pagar a conta de forma indireta: a empresa de transporte terá redução de ISS em vez do aumento. No ano eleitoral, a tarifa deve chegar a outubro congelada.
– Servidores públicos
Falta de concursos, setores sobrecarregados, pressão da Corregedoria e reajuste salarial muito abaixo da inflação transformaram a vida dos servidores em tema em 2015. Uma polêmica que explodiu em maio com uma greve que afetou educação, saúde e Daem e foi a mais longa da história do município.
Após 35 dias de paralisação e protestos diários, os servidores saíram sem um real a mais, obrigados a repor as horas e com um racha no sindicato, que seria agravado nos meses seguintes até uma assembleia que rejeitou as contas da entidade.
Comissões de servidores e da administração municipal já começaram a discutir eventual índice de reajuste para 2016, mas não há qualquer garantia de reposição da inflação.
– Privatização
O tema mais polêmico de 2015 com certeza será a concessão dos serviços de abastecimento de água e destinação de esgoto para uma empresa terceirizada. A medida, que na prática privatiza os serviços que hoje são prestados pelo Daem, devem deixar s tarifas mais altas com a promessa de resolver problemas.
A privatização oi aprovada pela Câmara em prazo recorde de debates e com protestos que provocaram situação rara e histórica: Câmara cercada por policiais, revista geral no acesso ao público e cabos eleitorais governistas agredindo manifestantes dentro do prédio do Legislativo.
Um desafio é a conclusão das obas de tratamento de esgoto, um contrato que foi um passo maior que as pernas na cidade. Com repasses previstos de R$ 63 milhões, Marília contratou uma obra de R$ 106 milhões. Pior. No meio do caminho criou conflito com a empreiteira contratada, a OAS, e já rompeu contrato. A obra está parada.
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– Condenação
Outra situação polêmica de 2015 foi a condenação do vereador Herval Rosa Seabra (PSB), presidente da Câmara, a oito anos e dez meses de prisão por peculato com desvio de R$ 3 milhões da Câmara em 2001.
O crime teria ocorrido com descontos de cheques do legislativo e desvio do dinheiro destes pagamentos realizados pelo ex-diretor Toshitomo Egashira. Em seu depoimento no processo, Toshi disse que Herval sabia de tudo e recebia parcela dos recursos.
A sentença permitiu a Herval recorrer em liberdade e no cargo. Um movimento batizado como “Fora Herval” pressionou vereadores, fez protestos na Câmara mas acabou sem qualquer medida mais eficaz. O presidente começa 2016 no comando da Câmara e deve terminar assim o ano.
– A CIP fica
Uma polêmica antiga resolvida em 2015 foi a cobrança da CIP (Contribuição da Iluminação Pública), uma taxa cobrada na conta de luz e criada pra financiar serviços públicos de iluminação, que a cidade deveria assumir. Uma ação judicial movida pela Prefeitura obrigou a CPFL a continuar gerindo estes sistemas públicos e msmo assim a cidade manteve a cobrança da contribuição.
A Procuradoria de Justiça, órgão máximo do Ministério Público no ação, moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar a lei mas perdeu. O Tribunal de Justiça deu avala para que a cobrança continue e sua conta de luz segue mais alta por isso.
– Crise na Famema
A Famema vive uma crise financeira histórica, indicada em janeiro quando balancete apresentou déficit com expectativa de repasses estaduais para cobrir. O complexo acusou governo de cortar 25% dos repasses, o governo negou.
Serviços foram cancelados por falta de pagamento, terceirizados deixaram o complexo, estudantes perderam atividades, aluguéis foram atrasados e o governo determinou duas auditorias no Complexo, uma ainda em curso e sem divulgação de resultados.
Sem reajuste e com 13º atrasado, os funcionários convocaram duas greves, ambas com pouca adesão e rejeitadas pela instituição. Hospital sem elevadores, lavandeira sem equipamentos, falta de remédios e cobertores foram alguns dos problemas denunciados. A crise entra em 2016 firme e forte.
– Multas e radares na cidade
A volta dos sistemas municipais de fiscalização e multas no trânsito e uma licitação para implantar 130 radares são as grandes medidas de mudança no trânsito iniciadas em 015 com reflexos para 2016.
A licitação está em fase final e ainda em janeiro a cidade deve ter radares em testes. As principais avenidas vão passar a contar com os sistemas e novos limites de velocidade.
– Ciclofaixa
– BBB Marília
A cidade implantou em 2015 novo sistema de videomonitoramento com câmaras que gravam movimento de carros e pedestres em 12 pontos da cidade. A central funciona no prédio da prefeitura em serviço acompanhado por policiais militares 24h por dia.
