Marília

TRE confirma perda de votos para coligação; vereador pode perder mandato

TRE confirma perda de votos para coligação; vereador pode perder mandato

O vereador José Expedito “Capacete” Carolino (PDT), da base governista na Cãmara de Marília, pode perder seu mandato por falta de votos dacoligaçâo. Eleito com 2.151 votos, Capacete deve ser prejudicado pela anulaçâo de votos da coligaçâo pela qual concorreu ao cargo em 2012.

O motivo: o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) considerou inválidos os votos atribuídos ao candidato e ex-prefeito Domingos Alcalde, acusado de comprar votos de eleitores.

A informação foi divulgada pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral (confira a íntegra da publicação). Segundo a PRE, a coligação “não terá direito aos votos recebidos pelo vereador Domingos Alcalde, cassado por trocar o apoio dos eleitores por R$ 100,00”.

A decisão segue parecer da Procuradoria que considerou ilegal a conduta do candidato. Segundo a PRE, os efeitos da cassação por captação ilícita de sufrágio refletem diretamente nos votos, “levando-os consequentemente à sua anulação, sendo que não há como admitir que tais votos, conseguidos de maneira não admitida pela legislação eleitoral, sejam aproveitados pelo partido do candidato, ao passo em que se estaria ferindo a legitimidade das eleições, prevista constitucionalmente”, disse o procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos.

A decisão reafirma entendimento de fraude já apontado no jugamento do caso em primeiro instância. Capacete, que nâo tem qualquerenvolvimento indicado na compra dos votos, perderia o cargo porque a coligaçâo perde eleitores.

Alcalde recebeu 1.596 votos, era o primeiro suplente da coligaçaâo, mas já havia sido condenado em outubro de 2013. Com a nova composição, a vaga na Câmara passaria ao ex-vereador José Carlos Albuquerque (PPS), outro governista.