A Câmara de Marília exonerou nesta quinta-feira 42 ocupantes de cargos comissionados – nomeados sem concurso – considerados ilegais em decisão do Tribunal de Justiça que atende pedido do Ministério Público.
Foram demitidos 25 cargos de assistentes de vereadores, seis de assistentes da presidência, três de assistentes de comissão permanente, três assessores da Mesa Diretora, um assessor funcional da internet, um assistente executivo de cerimonial, um coordenador executivo da ouvidoria, um de assistente executivo de relações institucionais e um de consultor jurídico.
A decisão foi tomada a partir de entendimento liminar do Tribunal em Ação Direta de Inconstitucionalidade. Uma ação semelhante já provocou extinção e exoneração de diversos cargos no Daem.
Notícias Relacionadas
Briga judicial
Aeroclube de Marília tem nova vitória para manter sede no aeroporto
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça rejeitou, em votação unânime, um recurso do Voa SP para despejar o Aeroclube de Marília. A decisão amplia lista de derrotas judiciais recentes da empresa, gestora de aeroportos no sistema de concessões do Estado. A Voa SP apresentou um recurso em forma de ‘agravo interno’ […]
Solidariedade
Campanha ajuda tratamento do jornalista Eduardo Reis; tem história em Marília
O jornalista Eduardo Reis é alvo de uma campanha de arrecadação para financiar tratamento de trombose total crônica. Também escritor, Reis construiu história de atuação também em Marília. Será internado em Curitiba. A campanha ‘Ajude o Du na luta pela sua saúde recebe doações pela internet – site oficial da vaquinha – . A companheira […]
Um dos motivos para a ação foi o gritante número de comissionados em comparação com os cargos por concurso – apenas 39 funcionários de carreira. Uma orientação é a realização dos concursos para procuradores jurídicos, que atuam em nome da Câmara nas diferentes instâncias judiciais, e hoje são nomeados.
Confira a relação dos assessores exonerados nesta quinta. A íntegra das portarias está no Diário Oficial do Município, que você pode acessar AQUI.
I. Adalberto Antônio Ribeiro – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
II. Alexssander Lacerda Vieira – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
III. Altair Vieira – Assistente Legislativo de Comissão Permanente, símbolo C-3
IV. Aparecida Scaramuza Mello – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
V. Atalita Martins da Silva Pereira – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
VI. Bruno Henrique Francisco – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
VII. Carlos Henrique da Silva Santana – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
VIII. Claudio Pereira da Silva – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
IX. Clovis Augusto de Melo – Coordenador Executivo de Ouvidoria, símbolo C-3;
X. Clovis Tulio de Queiroz – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XI. Dorival José da Silva – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XII. Edimir Antonio Capellini – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XIII. Edio Risucke Shimabuku – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;|
XIV. Getúlio Tomoyuki Sato – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XV. Glauber Fernandes Losasso – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XVI. Glauciane Lopes do Amaral – Assistente Executivo de Cerimonial, símbolo C-3;
XVII. Jair Gomes da Silva – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XVIII. Jairo Vieira – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XIX. José Luis Gonçalves de Freitas – Assistente Executivo de Relações Institucionais, símbolo C-
XX. José Luiz Firmino – Assistente Legislativo de Comissão Permanente, símbolo C-3;
XXI. Léa Cristina de Souza Barbosa – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
XXII. Luciele Roberta Oliveira Funari de Queiroz – Assistente Legislativo de Vereador, símb C-4A;
XXIII. Luis Fernando Pereira dos Santos – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXIV. Luiz Antonio de Andrade – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
XXV. Marcelo Godoy de Oliveira Lyrio – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXVI. Maria do Carmo Coelho – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXVII. Maria José Barbosa Alves – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXVIII. Marília Buchud – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXIX. Marília Oliveira André – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXX. Maurício José Guedes – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXXI. Miriam Akemi Shimamoto – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXXII. Nelson Mora – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXXIII. Patrícia Modesto de Moura – Assessor da Mesa Diretora, símbolo C-3;
XXXIV. Paulo Marques dos Santos Alvares – Assessor da Mesa Diretora, símbolo C-3;
XXXV. Pedro Henrique Silva de Rossi – Assessor Funcional da Internet Popular, símbolo C-3;
XXXVI. Rodrigo Gonçalves Mulho – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XXXVII. Rosimeire Sant’ana de Lima – Assistente Legislativo de Comissão Permanente, símbolo C-3;
XXXVIII. Tauana da Silva de Souza – Assistente Legislativo da Presidência, símbolo C-4A;
XXXIX. Tiago Killer Nunes de Brito – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XL. Valdeir Macedo de Oliveira – Assessor da Mesa Diretora, símbolo C-3;
XLI. Yoshicasu Kaga – Assistente Legislativo de Vereador, símbolo C-4A;
XLII. Guilherme Bertini Goes, Consultor Jurídico, Símbolo C-2,
