A primeira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo colocou na pauta de julgamentos do dia 25 de setembro o recurso apresentado por Luiz Paulo Machado Almeida, acusado de provocar a colisão de veículos com morte da estudante Catarina Mercadante, em 29 de janeiro deste ano na SP-333 em Echaporã.
A pauta da Câmara inclui diversos processos e além da eventual tramitação mais longa de alguns casos pode ser alterada em eventuais condições de adiamento.
O recurso de Luiz Paulo é o sexto processo na fila para o julgamento. É uma medida da defesa para tentar reverter uma decisão da Justiça de Assis que enviou o caso para o Tribunal do Júri Popular com denúncia de homicídio com dolo eventual.
Representa dizer que na visão do Ministério Público do Estado o acusado assumiu o resultado das consequências – no caso, a morte da estudante – em sua conduta na rodovia.
Luiz Paulo é acusado ultrapassagem em local proibido em região de aclive e em velocidade acima da permitida no local. A picape que ele dirigia atingiu o Polo dirigido pela estudante no início da noite.
Catarina seguia de Assis, onde vive sua família, para Marília, onde a menina estudava Medicina na Unimar. Ela faleceu no local.