Marília

Tribunal revoga benefício e condenado por matar enteado é preso em Marília; STJ anulou decisão

Tribunal revoga benefício e condenado por matar enteado é preso em Marília; STJ anulou decisão

Policiais civis da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) capturaram na sexta-feira (4) o autônomo Felipe Guedes da Silva, de 31 anos, condenado a mais de 21 anos de prisão pela morte do enteado de 1 ano, ele teve o direito de recorrer em liberdade, mas o benefício revogado pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, em decisão quer acabaria derrubada pelo STJ em Brasília. Guedes obteve direito de recorrer em liberdade

Silva foi julgado pelo Tribunal do Júri de Marília em 12 de julho. Após oito horas de julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público (MP) e condenaram o autônomo pelo crime de homicídio qualificado.

A juíza Josiane Patrícia Cabrini aplicou a pena de 21 anos, nove meses e dez dias de reclusão em regime fechado, mas concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O promotor Rafael Abujamra apelou da decisão e obteve liminar revogando o benefício. Na decisão, o desembargador da 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ, Miguel Marques Silva, justificou a prisão do autônomo devido a gravidade do crime cometido e risco de fuga.

“A imposição da segregação cautelar solicitada é totalmente adequada à situação fática, tendo em vista não apenas a gravidade concreta da conduta a qual o réu fora condenado, mas também o fato de ser reincidente e ostentar outras condenações criminais transitadas em julgado, demonstrando a sua acentuada periculosidade e personalidade voltada ao crime, restando, portanto, evidente que a sua liberdade oferece flagrante risco à ordem pública”, diz trecho da decisão.

Com a nova decisão, Silva foi preso por equipe da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) em seu local de trabalho na zona Leste. O autônomo foi recolhido para a penitenciária de Marília.