Uma liminar concedida pelo desembargador Souza Meirelles em ação protocolada pela Matra (Marília Transparente) suspendeu nesta segunda-feira a concorrência pública 13/2015 para privatização dos serviços de água e esgoto de Marília.
A decisão atende um recurso da Matra contra de decisão de Marília que autorizava a manutenção do processo, que está na reta final de análises e nos próximos dias faria abertura de propostas comerciais.
“O valor é vultoso, estimado em R$ 589.456.966,46, e a longa duração prevista (35 anos renováveis por mais 35) para o futuro contrato recomendam prudência”, disse o desembargador na decisão que paralisa a licitação.
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Souza Meirelles disse ainda que “risco de prejuízos patrimoniais astronômicos para a população de Marília, não se podendo, pois, seguir adiante sem audiência do Ministério Público”.
Além de uma medida polêmica que a Prefeitura tentou implantar a toque de caixa, a licitação ganhou ainda mais suspeitas com envolvimento das empresas participantes em escândalos nacionais.
A concorrência tem dois grupos na disputa: a Odebrecht Ambiental, do grupo Odebrecht, um dos mais envolvidos na Operação Lava Jato, e um consórcio que une a empresa mariliense Replan, já dona de muitos contratos no Daem., e a Aegea, uma holding acusada de fraudes em abastecimento de água em outras cidades.
