O advogado Vicente Silveira Moraes Júnior, dirigente tucano e diretor-adjunto da Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em Marília vai assumir interinamente o comando do órgão.
Moraes deve iniciar sua gestão resolvendo uma polêmica deixada pelo ex-diretor Rabih Nemer e regularizar o convênio para que a Legião Mirim siga como gestora e responsável pela venda de cartelas da Zona Azul em Marília.
Além de esvaziar a polêmica com a Legião, a prefeitura também deve ignorar a crise aberta pela divulgação de um áudio em que Rabih Nemer faz ataques à assessoria do prefeito Daniel Alonso, ao próprio prefeito, a vereadores “novos governistas” e ao ex-prefeito Vinícius Camarinha.
O áudio mostra que a crise de relacionamento com Rabih, exposta na polêmica com a Legião Mirim, foi detonada pela rejeição em nomear seu cunhado, Paulo de Tarso, para um dos cargos de confiança na administração.
A justificativa para rejeitar a nomeação seria configuração de um caso de nepotismo – nomeação de parentes – vetada em súmula do STF (Supremo Tribunal Federal). Apesar da súmula, a indicação gera divergências jurídicas.
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Alyssom Souza e Silva, o procurador Jurídico da prefeitura, e alguns advogados ouvidos pelo Giro Marília – dentro e fora da administração – consideram que a súmula de forma geral proíbe indicação de cunhados, considerados parentes de segundo grau por afinidade.
Mas uma decisão do então ministro do STF Teori Zavascki, citada por outros advogados, indica que a vedação deve ser analisada caso a caso e atingiria apenas nomeação de cunhado do prefeito.
Apesar de ser a causa da discórdia, a nomeação tornou-se tema menor frente às acusações de Rabih. No áudio ele diz que Daniel é mal assessorado, que a prefeitura faz série de nomeações políticas para agradar vereadores que atacaram o prefeito e seus aliados na campanha enquanto aliados e amigos que se dedicaram na disputa eleitoral foram deixados fora da gestão.
Rabih literalmente diz que agradeceria por sua exoneração, caso ela acontecesse. “Já to triste, já estou decepcionado. Se Daniel me exonera eu vou falar graças a Deus.” A exoneração foi anunciada na tarde de ontem e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
A administração não definiu mudanças em outros cargos de confiança na empresa nomeados por Rabih. Ouça abaixo a integra do áudio enviado por Rabih Nemer ao procurador Alysson Souza e Silva
