A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União autorizou a cessão gratuita da área com mais de 12 mil metros quadrados localizada na Avenida Tiradentes que deverá ser utilizada para a construção do Campus Universitário da Famema.
A portaria para cessão foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, dia 17, pela secretaria, que um órgão do Ministério da Economia.
O processo de cessão de uso gratuito do ativo imobiliário já avaliou outras etapas como certidão de matrícula, questões jurídicas, ambientais e administrativas.
A análise comprova que a destinação do imóvel atende ao interesse público e social, para atendimento à demanda institucional referente ao ensino, pesquisa e extensão.
Em 2018, o Ministério do Planejamento cedeu a área com 12.934 metros quadrados localizada na Avenida Tiradentes para a Instituição.
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Em junho do ano passado a doação foi anulada, com a previsão de que seria retomada em novo modelo de direito de uso.
O modelo de cessão estabelece prazo de uso e precisa ser renovado periodicamente. A portaria publicada na quinta-feira estabelece 20 anos de uso no primeiro prazo.
O projeto do campus inclui prédios acadêmicos da graduação e da pós-graduação, biblioteca, laboratórios, anfiteatros, ambulatórios didáticos, restaurante universitário, administração e estacionamento.
O diretor geral da Famema, Valdeir Fagundes de Queiroz, diz que a medida é um conquista para a instituição. A Famema, com 56 anos, não tem nenhum prédio próprio.
“Vamos nos empenhar ainda mais para construir o Campus da FAMEMA. Aproveito para agradecer todos que nos ajudam a conquistar essa obra.”
