Venezuelanos resgatados de trabalho escravo em Cafelândia; atendidos em Marília

Uma operação do Ministério Público do Trabalho realizado na semana passada resgatou 12 trabalhadores venezuelanos de condições análogas à escravidão na cidade de Cafelândia. Eles trabalhavam na colheita de laranja em uma fazenda no distrito de Bacuriti.

Os venezuelanos foram trazidos para Marília e foram acolhidos pela Secretaria de Direitos Humanos do Município, com pernoite em um abrigo municipal. A própria Secretaria efetuou o desbloqueio dos cartões dos trabalhadores, o que possibilitou que custeassem uma moradia provisória.

A ação teve ainda a participação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social, da Defensoria Pública da União e da Polícia Federal.

Os colhedores trabalhavam para um turmeiro que os trouxe de Boa Vista (RR), por intermédio da Operação Acolhida, com o apoio do Exército Brasileiro. Eles chegaram em território paulista pelo aeroporto de São José do Rio Preto, e em seguida foram levados para a cidade de Júlio Mesquita, onde ficaram alojados. Estavam acompanhados de uma criança e uma adolescente, que não estavam em situação de trabalho.

Segundo o MPT, no momento da chegada dos estrangeiros em solo paulista, o turmeiro confiscou os cartões-alimentação entregues aos trabalhadores em Boa Vista pela empresa Visão Mundial Brasil, uma organização que dá ajuda humanitária a refugiados e migrantes. Os cartões têm como finalidade a ajuda no custeio alimentar dos venezuelanos, a fim de garantir a sua subsistência por curto período de tempo.

Mesmo alojados em Júlio Mesquita, os venezuelanos trabalhavam em Cafelândia, a uma distância de 2 horas. Eles pegavam o ônibus por volta de 5:00 da manhã e chegavam na fazenda às 7:00, trabalhando até as 15:00 e chegando no alojamento, em Júlio Mesquita, às 17:00. A comida era feita por uma cozinheira venezuelana às 4:00 da manhã, utilizando alimentos de cestas básicas fornecidas pela Prefeitura de Júlio Mesquita.

Eles eram transportados em veículo que não possuía a autorização do DER para o transporte de trabalhadores rurais, uma vez que não foi submetido à inspeção veicular para verificação das condições de tráfego.

Durante o período de trabalho, que foi de cerca de 20 dias, os trabalhadores não receberam nenhuma remuneração, exceto o valor de R$ 50,00, que teve que ser devolvido ao empregador para o custeio de alimentação. Não houve fornecimento de equipamentos de proteção individual, como luvas e botas, e não havia banheiros nas frentes de trabalho, ou mesas e cadeiras para refeição.

Em depoimento prestado ao MPT, um dos trabalhadores informou que o grupo assinou um pré-contrato contendo as condições de trabalho, com a promessa de registro em carteira de trabalho, salário de R$ 1.500,00, jornada de 44 horas semanais e alojamento custeado pelo empregador.

Chegando em Júlio Mesquita, o turmeiro informou aos trabalhadores que apenas seriam registrados depois de um mês de trabalho. Em depoimento ao MPT, o turmeiro informou que o contratante direto seria a Fazenda Ventura.