A Prefeitura de Vera Cruz decretou situação de emergência em saúde pública em virtude da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febra amarela e outras doenças e poderá fazer contratações especiais, acessar imóveis fechados e outras medidas de controle.
O documento assinado pelo prefeito Rodolfo Davoli aponta vários focos do mosquito e a necessidade de preparar os serviços de saúde para o aumento na busca de atendimentos por pessoas com suspeita da doença.
Até o dia 11 a cidade havia registrado 455 casos em investigação, dos quais 61 foram confirmados e 375 eram suspeitos, além de 19 negativos. Desde março o aumento dos casos provoca mensagens em redes sociais sobre movimento nos pontos de atendimento e potenciais pontos de criadouros do mosquito, inclusive em áreas públicas.
O decreto autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços e requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas.
Notícias Relacionadas
Clima de festas
Natal Luz Chaplin atrai com decoração, inovação e varal de memórias
O Natal Luz Chaplin Gastronomia e Entretenimento atrai público em Marília com decoração que combina inovação e um varal de memórias. O gastrobar apresentou o projeto na noite da quarta-feira com casa cheia. Teve direito a música, dança e fogos de luz e cores. Repete uma tradição da casa, une gastronomia de alta qualidade e […]
Água e esgoto
RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados
A RIC Ambiental terá atendimento presencial aos sábados para serviços e informações sobre ,abastecimento de água e destinação de esgoto em Marília. Nesta sexta, serviço fecha em função do feriado. Segundo a empresa, o objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços como a emissão de segunda via de faturas e consulta de débitos […]
Também permite realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros.
Esta medida inclui o “ingresso forçado” em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.
O agente responsável deverá emitir relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada e sempre que necessário poderá requerer o auxílio à autoridade policial.
“Na hipótese de abandono do imóvel, negativa de acesso ou de ausência de pessoa que possa permiti-lo ao agente público, o ingresso forçado deverá ser realizado buscando-se a mínima intervenção e a preservação da integridade do imóvel”, diz o decreto.
