Um grupo de seis vereadores protocolou na tarde desta sexta-feira, na Câmara de Marília, um projeto de lei para propor a revogação do aumento salarial dos parlamentares, promulgado nesta quinta pelo presidente da Casa Marcos Rezende. O projeto é assinado pelos vereadores Danilo da Saúde, Maurício Roberto, João do Bar, Marcos Custódio, Professora Daniela e Evandro Galete.
Os parlamentares já articulavam a apresentação dessa proposta desde que o aumento foi aprovado em Plenário e muito mal recebido pela comunidade no município. A lei promulgada pelo presidente Marcos Rezende prevê um aumento de 29% nos salários dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2021, quando começa o novo mandato na Câmara.
A legislação determina que os parlamentares de cada legislatura definam os vencimentos da legislatura seguinte. Em Marília, essa decisão não era tomada há anos, mas o aumento aprovado pelos vereadores foi conseguido com a adulteração de outra proposta, que previa apenas a regulamentação de salários congelados.
O projeto original, assinado pelo vereador Wilson Damasceno, mantinha os atuais vencimentos dos parlamentares. Mas uma emenda na calada da noite em uma seção extraordinária provocou o aumento muito acima da inflação deste ano e deu vazão a uma onda de queixas em diferentes segmentos da coletividade.
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O projeto agora depende de tramitação, deve passar pelas Comissões Permanentes da Câmara e seguir para o Plenário. De qualquer forma, o aumento não teria efeitos nesse ano, assim, os parlamentares têm prazo de folga para resolver esse imbróglio e desfazer uma medida tão impopular quanto desnecessária.
Confira abaixo a justificativa dada para o projeto de lei que propõe a revogação do aumento salarial:
“Embora tenha a exigência legal do Tribunal de contas para que a câmara faça a fixação desses valores, que não são feitos desde 2012, entendemos que não foi coerente a decisão, a cidade tem outras prioridades, como a saúde e a educação. E como representantes no legislativo, temos a obrigação de ouvir e agir de acordo com vontade da população, por isso pedimos a revogação do projeto, para que seja cancelado o reajuste dos vereadores”
