Nos dias 9 e 10 de novembro, a Universidade de Marília (Unimar) será a sede do XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento voltado à profissionais do setor jurídico e do agronegócio, tem como objetivo debater as relações de trabalho no meio rural. As inscrições com descontos para profissionais podem ser realizadas até essa sexta-feira, dia 27, pelo site https://congressorural.trt15.jus.br/.
O Presidente do TRT-15, o desembargador Samuel Hugo Lima, destaca a importância do congresso. “Depois de um hiato de cinco anos, estamos retomando a realização deste importante evento como marco na promoção de debates e reflexões sobre as questões trabalhistas no meio rural. Este é um momento crucial para esgrimir e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos no setor rural, sobretudo no Estado de São Paulo. O evento fornecerá uma plataforma única para compartilhar conhecimentos, experiências e boas práticas”, explica.
O XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural é uma iniciativa do TRT-15, Universidade de Marília e Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds). O evento conta com apoio do Sindicato Rural de Bastos, Faesp, Senar, Sindicatos Rurais, São Martinho, MF Rural, Replan Marília, bpbunge bioenergia, 31ª Subseção da OAB/SP em Marília-SP, Prefeitura Municipal de Marília, Associação Comercial de Marília-SP e Jornal da Manhã.
Ao longo do dia, os participantes terão a oportunidade de participar de seis painéis e duas conferências, as quais contarão com debates sobre a contemporaneidade das relações de trabalho no setor rural, o direito coletivo de trabalho, os limites da competência material da Justiça do Trabalho com foco nas ações civis públicas relacionadas ao peso dos caminhões no transporte de insumos agrícolas, a tecnologia, a diversidade, os direitos da personalidade, e a revisão da NR31 e seus impactos.
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Entre os palestrantes estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro; o presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo; o diretor de Administração e Finanças da Federação dos Trabalhadores Assalariados e Empregados Rurais do Estado de Goiás, José Maria de Lima; a diretora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Angela Gandra Martins; o advogado Elias Marques de Medeiros Neto; o professor de Direito Processual do Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Vitória, Carlos Henrique Bezerra Leite; o professor da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Mário Mollo Neto; o coordenador de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva; e o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira.
Pelo TRT-15 participam os desembargadores Carlos Alberto Bosco, que é diretor da Escola Judicial, e Ana Paula Pellegrina Lockmann, além do auxiliar da Vice-Presidência Judicial, o juiz juiz Guilherme Guimarães Feliciano Sérgio Polastro Ribeiro, e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – Amatra XV, Breno Ortiz Tavares Costa.
“Este congresso é uma oportunidade única para profissionais e estudantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o direito do trabalho rural e suas implicações na sociedade contemporânea”, destaca o Presidente do TRT-15.
As inscrições com valores promocionais, de R$ 70 a R$ 180, podem ser feitas no site https://congressorural.trt15.jus.br/ até o dia 27 de outubro. Os participantes receberão certificado com carga horária total de 12 horas.
