O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou hoje (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional nova regra para cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019. Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”.
Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Assim, o ministro não informou qualquer detalhe sobre o objetivo e o que deve mudar. Atuaçlmente salário recebe correção da inflação e aumento real todos os anos. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.
O valor serve como base para pagamento de aposentadorias e pensões, além de indenizações especiais pagas pelo governo. Em tese, pela lei, deveria suprir o básico para manter família. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socio-Econômicos) este valor deveria ser R$ 2.923,22.
Além disso, Barbosa defendeu as medidas do governo federal de alterar nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.
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“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.
Ele falou ainda sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos. “Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com o sindicato, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.
Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.
