Decisão da ANTT autoriza a Rumo a fazer desapropriações para modernizar trecho da ferrovia na Malha Paulista entre Itirapina e Araraquara.
São diferentes pontos de terreno com previsão de desapropriação para redução de singela – trecho de trilhos em via única para dois sentidos -.
O programa de Redução de Singela entre os pátios Tamoio (ZTI) e Ouro (ZOI), fica entre os quilômetros ferroviários 233+320 ao 239+430.
Atinge pontos nas cidades de Itirapina e Araraquara, com pouco mais de seis quilômetros. Mas o ponto de obras é parte de um plano maior entre as obrigações da empresa.
Segundo o sexto aditivo do contrato de concessão, de junho de 2024, em sete anos a Rumo deve modernizar 16,4km de ferrovia entre as duas cidades.
O aditivo prevê ainda mais investimentos na cidade e em outros pontos do ramal entre Araraquara e Matão.
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O mesmo contrato estabelece a obrigação recuperar, em oito anos, o trecho entre Bauru e Panorama, no ramal que passa por Marília. Mas este envolve outro programa de investimentos.
Com a decisão de autorizar as desapropriações, a ANTT aceita o anteprojeto de engenharia de investimentos no local.
A publicação declara de utilidade pública os bens imóveis em sete áreas com identificação pelas coordenadas.
A ANTT autorizou ainda a Rumo Malha Paulista a invocar o caráter de urgência no processo de desapropriação.
A obra ainda envolve licenciamentos e do cumprimento das obrigações junto às entidades ambientais e demais órgãos da administração pública.
