Nacional

Após ação impopular da DF Legal, Ibaneis garante manter atividades culturais no Eixão do Lazer

Caio Barbieri Após ação impopular da DF Legal, Ibaneis garante manter atividades culturais no Eixão do Lazer
Caio Barbieri Após ação impopular da DF Legal, Ibaneis garante manter atividades culturais no Eixão do Lazer

Após a ação da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) , realizada neste domingo (1º), no Eixão do Lazer , o que gerou críticas de boa parte da população de Brasília, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi às redes sociais para se pronunciar e tranquilizar os frequentadores do espaço cultural que é tradicional na capital.

O titular do Palácio do Buriti assegurou que o espaço continuará aberto para atividades culturais e eventos, o que reforça o caráter democrático e inclusivo do local.

“O Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília, não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital,” garantiu o governador.

De acordo com Ibaneis, a operação da DF Legal foi desencadeada após reclamações de moradores próximos ao Eixão, com o objetivo de organizar o comércio informal que ocorre durante os domingos e feriados.

“A ação da DF Legal neste domingo atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade,” explicou.

Ibaneis ressaltou que as medidas não alteram o propósito do Eixão do Lazer, que continuará sendo um espaço para manifestações culturais e de convivência social, com segurança e liberdade para todos.

“Nada que retire do Eixão seu caráter de espaço de convivência democrática, de criatividade, com liberdade e segurança,” garantiu.

Veja a publicação:

Entenda o caso

Uma grande confusão gerada por conta de operação do DF Legal tirou o sossego de quem resolveu curtir e se distrair no Eixão do Lazer neste domingo (1º). Comerciantes e artistas que trabalhavam no local foram surpreendidos por uma operação conjunta da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) , o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER) e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida visava a remoção dos comerciantes sem licenças apropriadas.

Tivemos acesso a alguns vídeos que mostram a ação do DF Legal:

Além de notificarem barracas e paralisarem todas as manifestações culturais, uma feira de adoção de animais teve que ser encerrada devido à operação.

Em vídeo publicado pelo deputado distrital Fábio Felix, um representante do DF Legal fala que, se os comerciantes resistirem, os agentes teriam que usar da força para removê-los do Eixão. Fábio se manifestou sobre o ocorrido. “Muito, muito absurdo o que está acontecendo no Eixão do Lazer. A população do DF inteiro vai lá para curtir um rolê gratuito, curtir um chorinho, um jazz, um samba. Os trabalhadores ambulantes vão vender sua comida. Um absurdo”, declarou o deputado em post nas redes sociais.

Segundo nota oficial do DF Legal, a ação teve como objetivo “verificar a licença dos vendedores ambulantes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas”. Os ambulantes sem autorização foram orientados a deixar o local e a procurar o DER para realizar o cadastro e obter autorização para atuarem no local.

A secretaria ainda informou que, a partir da próxima semana, “as mercadorias serão apreendidas caso os ambulantes persistam em operar no local sem a autorização do DER”.

Confira, na íntegra, a nota enviada pelo DF Legal:

“A Secretaria DF Legal informa que realiza, neste domingo (1), uma ação, em conjunto com PMDF e DER e administração do plano piloto, para verificar licença de vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas. Para o caso daqueles que possuem licença, estão sendo verificados aspectos como a área ocupada e a atenção às atividades permitidas. Já os ambulantes irregulares são orientados a saírem do local e a procurarem o DER para cadastro e emissão de autorização para comércio ambulante. Essa ação tem como base legal o Decreto 40.877 de 9 de Junho de 2020 que veda a venda de produtos no Eixão do Lazer, sobretudo de bebidas alcoólicas.

A ação deste domingo tem cunho apenas orientativo e os ambulantes irregulares estão sendo avisados que, a partir da próxima semana, haverá a apreensão das mercadorias no caso de insistência em realizar o comércio no local por parte daqueles que não possuírem autorização do DER para comércio ambulante na faixa de domínio”.

The post Após ação impopular da DF Legal, Ibaneis garante manter atividades culturais no Eixão do Lazer first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .

Fonte: Nacional