Blitz da Operação Brasa Acesa, do Ministério Público do Trabalho, flagrou um caso de exploração de trabalho escravo em uma carvoaria na região de Bastos. O poprietário, identificado apenas como Wanderson F.A., 36, foi preso e encaminhado à Polícia Federal de Marília.
A operação é realizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de reprimir as condições de trabalho degradante nas carvoarias da região. O crime de trabalho em condição análoga à escravidão está previsto no artigo 149 do Código Penal.
Pelo menos duas pessoas foram as vítimas: o casal D.A , 60, e M.B.A., 46. A blitz identificou uma série de irregularidades tanto na relação da empresa com os funcionários quanto na falta de estrutura.
As mais graves foram falta de sanitátios, de área coberta e limpa para refeições, de marmita térmica ou outra forma de proteção dos alimentos. Além disso, os dois trabalhavam sem registro, sem exames médicos, sem estojo de primeiros socorros ou pessoal habilitado para uso.
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O Ministério do Trabalho identificou ainda inexistência dos programas PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), entre outras infrações.
“Para se ter uma noção da gravidade da situação, os trabalhadores faziam suas necessidades fisiológicas no mato, alimentavam-se na vegetação ou dentro dos próprios fornos e se limpavam próximo de um córrego”, informa a POlícia Rodoviária Federal.
Na própria carvoaria, foram colhidos os depoimentos dos dois trabalhadores e o empregador prestou suas declarações, confessando as irregularidades. Participaram da Operação os Procuradores do Trabalho Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, além dos PRF Valmir Cordelli, Almeida Júnior e Bruno Bernardo da 10a Delegacia em Marília, além de servidores do Ministério Público do Trabalho.
Com a prisão em flagrante, foi conduzido até a Polícia Federal de Marília, aonde foi autuado pela prática de trabalho escravo, com pena prevista de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Após a lavratura do flagrante, o preso foi conduzido até a Penitenciária de Marília.
