Brasil sem miséria
A compreensão da nossa realidade social no século XXI deve, sempre, partir do exame de fatos incontornáveis: a extrema desigualdade social e a pobreza em que vive a maioria da população. País de desigualdades, pouco alteradas ao longo da história, no qual a massa de trabalhadores do campo e da cidade sempre viveu à mingua. Baixos salários e concentração da propriedade fizeram do Brasil um dos países líderes da injustiça social no mundo. Pobreza, moradia precária, analfabetismo, desemprego e doenças reinaram soberanos no século XX. O fim da ditadura militar anunciou a atenção à população carente e desvalida. Sarney, Collor, Itamar Franco e FHC, sucessivamente, procuraram uma reparação para as perdas salariais e da baixa renda provocadas pela inflação. Planos econômicos e incontinência retórica – “tudo pelo social”, “único tiro” etc.– foram coroados com o Plano Real, em 1994. Saímos da fantasia da regulação para o inferno do livre mercado.
Vai que é tua, Brasil!
Na última década a autoestima e a imagem do Brasil no cenário internacional melhorou. Coube ao governo Lula, já no primeiro mandato, fazer do combate à fome e à pobreza política prioritária. O insuspeito Delfim Neto, economista e ex-ministro dos governos militares, afirmou que Lula conseguiu em uma decisão política aquilo que as Nações Unidas não conseguiram em 30 anos de alaridos internacionais: chamar a atenção para a imperiosa necessidade de alimentar o povo e reduzir a miséria no planeta. O programa Bolsa Família transfere renda suficiente para que as pessoas tenham condições, oportunidades e iniciativas para mudar de posição social. O maior número de beneficiários, aliado às políticas de valorização do salário mínimo e para geração de empregos, transformou o Brasil. O País é, hoje, referência mundial em políticas públicas de assistência social centradas na redução da pobreza e das desigualdades sociais. Estima-se que, desde 2003, cerca de 30 milhões de brasileiros ingressaram no mercado de consumo e deixaram a pobreza.
Nova era na cidadania
Já no Programa Brasil sem Miséria, o governo Dilma estabeleceu estratégias multidimensionais para a superação da extrema miséria. Ao propor interfaces com a educação, reforma agrária, saúde e meio ambiente, por exemplo, não apenas ampliou a participação social, fortalecendo a cidadania. Ele interrompeu um ciclo de reprodução da pobreza entre as gerações, muitas vezes, no seio da mesma família. O Brasil saiu do mapa da fome no mundo, elaborado e monitorado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Em 2013, o Programa foi premiado no concurso de Inovação na Gestão Pública, patrocinado pela Escola Nacional de Administração Pública. A razão do sucesso reside na nova conduta do Estado brasileiro. Os serviços e as ações do poder público vão até a população. O Estado não permanece inerte, aguardando que usuários e demandas sociais batam à porta. Inaugura-se nova era na cidadania. O governo federal mudou de postura e atitude. Resta ainda mudar a cabeça de pessoas que consideram a população pobre com desprezo e indiferença. Virá com o tempo?