O Brasil voltará a aceitar os médicos cubanos que faziam parte do programa Mais Médicos até 2018, mas faz exigências que devem desagradar a Cuba. Em novo edital lançado pelo Ministério da Saúde, o País aceitará os cubanos no programa Médicos pelo Brasil desde que esses sejam naturalizados brasileiros ou estejam com pedidos de refúgio.
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“O programa Médicos pelo Brasil também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que poderão atuar no Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que criou o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio”, diz o edital.
A tentativa do Ministério da Saúde de atrair os cubanos que permaneceram no Brasil é solucionar o déficit de profissionais em regiões ribeirinhas ou de difícil acesso. Essas vagas antes eram ocupadas justamente pelos inscritos no Mais Médicos e ficaram desocupadas, com brasileiros não aceitando as condições propostas pelo governo.
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O edital, porém, não deve agradar Cuba, que mantém distanciamento do governo Bolsonaro. As exigências servem para atender os cubanos que já estão no Brasil e não fará com que o país caribenho envie novos profissionais. Da mesma forma, segue interrompido o contrato entre as duas nações, que estabelecia um pagamento anual a Cuba pelos profissionais cedidos.
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A ideia do Ministério da Saúde e do ministro Luiz Henrique Mandetta é que o programa Médicos pelo Brasil destine 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, aumentando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil na comparação com o programa Mais Médicos. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
