Briga pelo poder

O que vimos na sexta-feira (04/03), com o ex-presidente Lula sendo conduzido para depor coercitivamente – sem que tivesse sido intimado e sem tempo de se negar a colaborar com a justiça –, desvela em tempo real uma encarniçada briga pelo poder.

A luta jurídica revelou o que de fato é: não se trata de uma disputa de “escolas”, interpretações da lei, em que argumentos contrários são confrontados a fim de se saber qual é a verificação de direito que melhor se adequa à realidade. Em verdade, trata-se de uma briga pelo poder.

Nesse miolo, a luta pelo direito também se esvai, a contar as ações legislativas da Bancada BBB – liderada pelo setor financeiro, especulativo –, e basta-nos verificar que diariamente se esfacela o Estado Laico.

O processo civilizatório ameaça recuar a patamares do tempo da senzala: setores da oposição querem modificar a legislação que combate a exploração do trabalho escravo ou análogo, conduzindo a um relaxamento das atuais regras punitivas.

Há projetos no Congresso Nacional para mudar, inclusive, o Código Penal. A recusa em transformar o racismo em crime hediondo é um marco, um ícone da burguesia nacional que se agarra a velhos padrões de sua origem de classe.

Ainda neste miolo, a mídia incendeia a classe média indecisa, por sua natureza, a adotar um discurso de ódio social e racista. A classe média só se aproxima do conjunto dos trabalhadores quando lhe convém.

Neste cenário político, só a classe média não percebe o que está em jogo. De certa forma era de se esperar, porque, sempre que a economia vai mal, os medianos tornam-se reacionários. Este é um fenômeno histórico e global. Porém, aqui, temos ainda o componente racial herdado da escravidão nunca resolvida.

De volta à briga pelo poder, observa-se que os embates entre PT e PSDB – desde as eleições de 2014 – não são meras contendas partidárias. Há projetos político-sociais e de grupos/classes em oposição, mas que são excludentes entre si.

O que (re)afirma o antagonismo, como missão de aniquilar os polos em divergência e eliminar os inimigos. A contenção de Lula, no aeroporto, tinha esse objetivo. As reações que se seguiram alardeavam o barril de pólvora: guerra civil, para alguns; reação de Golpe Militar, para outros.

Para usar de uma expressão clássica, assistimos a uma fase mais aguda na politização da luta de classes. Descontados os entreveros entre partidários dos dois lados, ainda estamos no campo da luta político-jurídica.

Todavia, se Lula for preso, como se ensaiou na semana passada, o resultado pode ser o crescimento da violência política, na forma da guerra civil – avaliam outros tantos. Quer dizer que sairíamos do campo da coerção jurídica (direito) para a ação política violenta e sem controle. O MST ameaçava ocupar as rodovias do país todo.

De certo modo, os operadores da prisão avaliaram este cenário – ante a presença massiva de populares e ativistas no aeroporto –, pois recuaram de sua intenção de embarcar Lula para Curitiba (sede da Lava Jato).