A Secretaria de Logística e Transportes do governo do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira a homologação e ordem para início das cobranças do pedágio na praça de Garça na rodovia SP-294 e mais praças da Eixo-SP que haviam sido liberadas semana passada pela Artesp. A atividade começa 0h desta quinta.
Começa a operar os pedágios da SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, nos quilômetros 367+800 (Piratininga); 425+700 (Garça); 623+100 (Pacaembu); e 670+800 (Santa Mercedes).
Na SP 293 – Lourenço Louzano, a praça em operação está localizada no km 2, em Cabrália Paulista; na SP 284 – Manílio Gobbi, km 458+300, em Paraguaçu Paulista.
Na SP 304 – Deputado Amauri Barroso de Souza, no quilômetro 255+800, em Torrinha. Veja abaixo os valores.
A homologação saiu em novo modelo de despachos adotado para a homologação em meio a uma onda de críticas, disputas políticas e ações judiciais contra as cobranças.
O despacho publicado nesta quarta cita apenas número do processo, do edital de licitação e homologa a decisão do Conselho Diretor da Artesp. Até o dia 27 de julho, quando havia sido feita a última liberação, os despachos destacavam de forma clara e objetiva o funcionamento das praças (veja abaixo).
Homologação divulgada nesta quarta não aponta liberação dos pedágios e local de cobrança, um novo modelo adotado pelo Estado
Motoristas terão descontos por uso contínuo. O DUF – Desconto de Usuário Frequente. Na prática, o desconto para veículos de passeio (categoria 1) começa a contar a partir da segunda passagem realizada na mesma praça de pedágio, no mesmo sentido de fluxo e dentro de um mesmo mês calendário.
A redução progressiva ocorre até a 30ª viagem no mês. A partir da 31ª viagem no mês, a Tarifa Mínima será cobrada em todas as viagens adicionais. Os valores serão descontados automaticamente para o pagamento da fatura enviada pela operadora da tag instalada no veículo.
Além disso, os usuários de qualquer categoria de veículo que utilizam as pistas automáticas com as tags nas rodovias da Eixo SP têm 5% de desconto no pagamento das tarifas.
Viagens de Marília a Bauru ou de Marília a Presidente Prudente passam a envolver pelo menos duas praças de cobrança. Além de Garça, viajantes de Garça são impactados por cobrança entre Oriente e Pompéia.