Começa nesta quinta-feira o pagamento do auxílio emergencial criado pelo governo federal para atender informais, autônomos, MEIs e desempregados durante a crise do coronavírus no país.
Os primeiros a receber serão trabalhadores já inscritos no Cadastro Único, que regulamenta pagamento de benefícios continuados. Trabalhadores não inscritos precisam fazer inscrição pelo site oficial – acesse aqui – ou pelo aplicativo criado pelo serviço – aqui –
Para receber o auxílio é preciso cumprir os seguintes requisitos
– Ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
– Não ter emprego formal;
– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
– Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
– No ano de 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Podem ser beneficiados
– Microempreendedor individual (MEI);
– contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
– trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
– intermitente inativo
– Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
– Pessoa que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
No máximo duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.
Confira abaixo o calendário e quem pode receber
– Pagamento da primeira parcela
Hoje, dia 9
Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal
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Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e não têm conta nesses bancos:
Em cinco dias após a inscrição no programa
Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único
Entre 17 e 30 de abril
Beneficiários do Bolsa Família
– Pagamento da segunda parcela
Entre 27 e 30 de abril
Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial
Entre 18 e 31 de maio
Beneficiários do Bolsa Família
– Pagamento da terceira parcela
Entre 26 e 29 de maio
Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial
Entre os dias 17 e 29 de junho
Beneficiários do Bolsa Família
