A ARTESP notifica nesta quarta-feira, dia 26) a concessionária Via Rondon sobre multa de até R$ 3,16 milhões por não conformidades verificadas por agentes e técnicos da agência durante a operação “Blitz Olho Vivo” realizada na terça-feira (25/7) na SP-300 (Rodovia Marechal Rondon).
A ação especial de fiscalização ocorreu no trecho da rodovia sob concessão entre as cidades de Lins e Araçatuba – mais especificamente entre o Km 434,94 e o Km 545,85.
Os agentes apontaram 95 situações em que a conservação da pista, sinalização, acostamento não estão em conformidade com contrato, especialmente por danos no pavimento (buracos, pequenas depressões) limpeza dos terrenos vizinhos à pista e de canaletas de drenagem.
O contrato estipula prazos para que a concessionária realize os reparos e readequações e, caso queira, ela pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.
A concessionária Via Rondon é responsável pela administração, manutenção e operação de 416,8 quilômetros de pistas no Estado, que compreende 331,13 km da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e também cerca de 85 quilômetros de 23 rodovias de acessos (SPA).
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O trecho fiscalizado nesta quinta-feira totalizou pouco mais de 220 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-300 percorridos pelos fiscais.
Além dos problemas no pavimento, a vistoria identificou não conformidades relativas ao sistema de drenagem (como canaletas com lixo, ou quebradas), detritos e sujeira em acostamentos e na faixa de domínio (área lindeira à rodovia), entre outros. Também foram identificadas algumas não conformidades relativas a placas de sinalização.
Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à Via Rondon que somam R$ 3,8 milhões. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 22 notificações relacionadas a irregularidades na sinalização horizontal, não conclusão de recapeamento, não recuperação de buraco no pavimento e não conclusão de melhorias em trevos.
Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária sob concessão no Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.
