O 188º Concurso de Ingresso na Magistratura, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sâo Paulo, terminou com 86 candidatos aprovados – 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (7 negros e 1 pessoa com deficiência) – e preencheu apenas 25% das 310 vagas oferecidas apesar dos 23.122 inscritos, um recorde.
“O Tribunal privilegia a qualidade sem a preocupação, em primeiro lugar, de preencher vagas. A prioridade é manter o nível de excelência dos aprovados”, afirma o desembargador Ricardo Santos Feitosa, presidente da Comissão do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.
“Ultrapassar a barreira inicial, um teste de 4 horas com 100 questões de múltipla escolha, com exigência de quase 80% de aproveitamento, parece-me ser a maior dificuldade”, acrescenta.
A primeira fase teve nota de corte de 7,9, resultado obtido por 500 candidatos em ampla concorrência. Padronizados desde 2009 pela Resolução nº 75, do CNJ. A lista inclui os 300 concorrentes com melhor desempenho, bem como os empatados na última posição de classificação.
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Diante dos milhares de concorrentes na maior corte do País, no entanto, o CNJ concedeu liminar nos últimos três certames do TJSP para ampliar essa restrição para os 450 primeiros.
Como essa limitação não se aplica aos cotistas, somados a 1.009 negros e 85 pessoas com deficiência que atingiram aproveitamento mínimo de 60%, o 188º Concurso teve um total de 1.594 candidatos convocados para a segunda etapa, com provas discursivas e práticas de sentenças cível e criminal.
Dos 1.334 que compareceram à segunda fase, 187 concorrentes com nota igual ou maior a 6 na dissertação tiveram seus exames de sentenças avaliados. Dessa correção, passaram 123 postulantes para a terceira etapa, composta por sindicância de vida pregressa, investigação social do candidato, exames de sanidades física e mental e avaliação psicológica.
A triagem seguiu com 118 convocados para a quarta fase, com a realização da prova oral, que avaliou o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo. Por fim, os 86 aprovados se submeteram à avaliação dos títulos para definição do quadro classificatório.
