Umas das limitações impostas pela pandemia do coronavírus impactou, diretamente, o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho do Nacional de Justiça (CNJ). A medida restritiva é que os cerca de 18 mil magistrados de todo o país minimizem a judicialização para garantir a segurança jurídica dos processos.
Um dos exemplos em prática é o Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Na sexta-feira (STJ), a instituição aprovou uma resolução para que seus órgãos colegiados realizem as audiências por meio de videoconferência até o dia 31 de maio, suspendendo, temporariamente, as sessões presenciais devido à pandemia. O próprio STJ, no dia 24 de março, promoveu a primeira videoconferência da sua história.
Apesar das limitações, o volume de trabalho no judiciário brasileiro deve aumentar neste ano. Um dos principais motivos é o número crescente de ações concentradas em determinadas áreas, entre elas, a da saúde pública.
Os dados já provam o aumento. Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um balanço que mostra o recebimento de 7.565 mil denúncias de violações trabalhistas desde o início da pandemia da Covid-19.
Mas, segundo especialistas, a situação deve ser estabilizada e os trâmites judiciais voltarão a correr como antes, sem prejuízos para a população.
