Polícia Militar Ambiental flagrou na tarde de ontem em Iacri (SP)a queima ilegal de palha de cana-de-açúcar, atingindo 189 hectares entre área agropastoril, área de preservação permanente e árvores nativas. O proprietário rural foi multado em R$ 198.465,00, por fazer uso de fogo em área agropastoril, por dificultar regeneração natural e danificar vegetação nativa, sem autorização do órgão competente.
O infrator responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, cuja penalidade é de detenção, de seis meses a um ano, e multa. A ocorrência foi atendida por policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, destacados na Base Operacional de Tupã, durante patrulhamento pelo bairro Extremadura, no município de Iacri.
Notícias Relacionadas
Segura, peão
MPT notifica municípios de SP para proteção a trabalhadores em rodeios
O Ministério Público do Trabalho enviou à Associação Paulista de Municípios uma recomendação sobre medidas de proteção de peões e profissionais de rodeios. A recomendação orienta a entidade a expedir comunicado a todas as cidades do estado com as orientações, aliás, previstas em lei. O procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt assina o documento e destaca […]
Justiça
Plataforma X pede ao STF liberação de acessos no país
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
A Polícia Militar Ambiental orienta que as denúncias sejam feitas através dos telefones 0800-0555-190, 181 (Disque Denúncia), EMERGÊNCIA 190, ou ainda diretamente às unidades da Polícia Militar Ambiental pelos telefones: (14) 3433.7199 – Marília; (14) 3496.5884 – Tupã; (18) 3323.5111 – Assis; (14) 3322.3077 – Ourinhos.
