O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou nesta sexta (11) que o decreto que regulamentará a posse de armas está em fase de ajustes finais e deverá ser publicado no início da próxima semana.
Em entrevista, Lorenzoni sinalizou que o texto deverá sair na segunda (14) ou na terça (13), previsão confirmada pela assessoria da Casa Civil. As informações são do portal da Folha.
O decreto, uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro, facilitará a posse de armas por parte de cidadãos comuns e também de agentes públicos. Outra medida esperada é o aumento do tempo de validade das licenças.
Embora a nova regulamentação flexibilize o porte de armas, ainda será necessário que os cidadãos justifiquem efetiva necessidade para conseguir a licença. As demais condições também serão definidas pelo decreto.