O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão cresceu 48% em 2022 na região atendida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), da 15ª Região, que envolve 599 municípios do Estado, incluindo Marília. Foram 157 casos ano passado contra 106 do ano anterior.
O número de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empresas que se utilizaram de mão de obra escrava também cresceu na Regional. Foram 49 TACs em 2022 contra 26 registrados em 2021, um aumento de 88%. Nos dois anos o número de ações públicas se repetiram: 9 caso em cada um.
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE), Marcus Vinícius Gonçalves, os números demonstram o resultado do trabalho articulado das instituições que combatem a prática.
“Temos observado que houve um agravamento da precarização no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necessário intensificar o trabalho de conscientização da população acerca da importância da denúncia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da denúncia é possível tirar os casos da obscuridade e trazê-los à superfície, onde é possível levar justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, esclarece o procurador.
O número de audiências extrajudiciais conduzidas por procuradores do Ministério Público do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2022, foi de 69, enquanto em 2021 foram realizadas 53 audiências.
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Em todo o Brasil foram 1.973 denúncias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em relação a 2021. Minas Gerais lidera o ranking, com 326 denúncias, seguido por São Paulo (324) e Rio Grande do Sul (125).
No ano passado, também houve crescimento em 17% no número de termos de ajuste de conduta (TACs) e de 8% na quantidade de ações civis públicas (ACPs) sobre o tema ajuizadas pela instituição.
Os grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condições análogas à escravidão em 2022 durante 432 operações realizadas em todo o Brasil. Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros órgãos.
Segundo a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso, as instituições vêm promovendo avanços na repressão ao crime. “Apesar de ainda encontrarmos casos de trabalho escravo tantos anos após a abolição formal da escravatura no Brasil, o aumento do número de denúncias e de resgates revela que o Estado está conseguindo aperfeiçoar, cada vez mais, o combate às violações de direitos no país”, afirmou a coordenadora nacional da Conaete.
