Deputado quer eletrochoque para conter adolescente infrator "não cooperativo"

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer autorizar agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes infratores a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas.

A ideia é do deputado Cajar Nardes (PR-RS) que defende o uso da arma em situações específicas. Para o deputado, a medida protege internos, funcionários e visitantes.

O choque será aplicado no que o deputado chama de “interno não-cooperativo”, mesmo quando desarmado, quando for preciso “apreensão, captura, detenção ou custódia, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física de eventual vítima sob seu domínio, de terceiro não envolvido, do agente ou de si próprio”.

Também prevê o uso do choque em situações de “descontrole emocional, se sua conduta ou reação puser em risco a integridade física própria, do agente ou de terceiro”, com interpretação a ser feita pelo agente que usa. Prevê ainda como forma de conter tentativa de suicídio.