O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, divulgou neste domingo decisão do desembargador federal Rogério Favreto que concede liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende um pedido apresentado em habbeas corpus assinado por políticos do PT.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
A decisão também apresenta ao ex-presidente a opção de dispensar o exame de corpo de delito, considerando que acontece em um domingo.
Notícias Relacionadas
Infraestrutura
Obra para rede de esgoto quebra tabu em Vera Cruz
Começou em Vera Cruz uma obra esperada há quase 50 anos para implantação da rede de esgoto na rua Norberto de Carvalho, entre os bairros Lorenzetti e Aeroporto. O projeto quebra um tabu e dá cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta firmado em 1993 entre a prefeitura e o Ministério Público. O investimento […]
Garantias especiais
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça; veja exceções
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A votação acontece no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções […]
Lula está preso desde o dia 7 de abril e está condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo conhecido como Caso do Triplex.
O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF. O ex-presidente é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.
