Policiais militares do Comando de Policiamento de Trânsito da Capital (CPTran) que atuam na equipe de Busca e Apreensão do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo apreenderam nesta quinta-feira (2) um caminhão com mais de R$ 14,4 milhões em débitos.
O caminhão Volkswagen, de ano 2007 e modelo 2008, está registrado em São Paulo e pertence a uma empresa. No total, o carro tem R$ 14.406.262,06 só em infrações de trânsito. São 1.325 multas municipais, a maioria delas referentes a desrespeito ao rodízio de veículos.
A apreensão ocorreu durante fiscalização na avenida Dr. Ricardo Jafet com rua Saioá, na zona sul de São Paulo. O veículo foi encaminhado para o pátio do Detran.SP.
Boa parte das multas ocorre porque a pessoa jurídica proprietária do veículo não indicou o condutor que cometeu as infrações. Nesse caso, a legislação federal de trânsito prevê que uma multa com o valor multiplicado pelo número de vezes que aquela mesma infração se repetiu nos últimos 12 meses. Ou seja, se o veículo foi multado por avanço de sinal vermelho dez vezes no último ano, será aplicada uma multa por não indicação de condutor no valor de R$ 2.934,70 — o valor original de R$ 293,47 multiplicado por dez.
Com a apreensão, o caminhão VW deve ser relacionado para leilão. O valor arrecadado será descontado do total de débitos, ficando o restante da dívida em nome do proprietário.Em cinco meses, outros sete veículos com pendências milionárias foram apreendidos pela equipe de fiscalização do Detran.SP.
Veja os casos milionários:
– Fiat Ducato, ano 1997 e modelo 1998, registrado em Osasco. No total, o carro tem R$ 24.738.093,41 só em infrações de trânsito. São 1.965 multas municipais, a maioria delas referentes a desrespeito ao rodízio e por deixar de transitar à direita, como determina a legislação para veículos de carga. A apreensão ocorreu durante fiscalização na avenida General Edgar Facó, na zona norte de São Paulo.
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– Honda Fit, ano 2005 e modelo 2006, registrado na capital, apreendido em 25/1/2017 na rua Maria Figueiredo, região central de São Paulo. Tem R$ 5.180.952,37 em multas de competência da prefeitura. São 1.379 multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade e descumprimento do rodízio municipal de veículos.
– VW Gol 1.0, ano 2007 e modelo 2008, registrado na capital, apreendido em 8/12/2016 no cruzamento das avenidas Aricanduva e Rageb Chofi, na zona leste da capital. Tem R$ 16.226.906,42 em pendências, sendo R$ 16.222.715,98 em multas de competência das prefeituras. São 2.118 multas municipais, a maioria delas referente a rodízio, circulação em faixa exclusiva e excesso de velocidade.
– Fiat Uno Mille, ano 2007 e modelo 2008, registrado na capital, apreendido em 25/11/2016 na avenida Senador Teotônio Vilela (zona sul da capital). Tem R$ 9.038.872,87 em pendências, sendo R$ 9.037.147,79 em multas de competência das prefeituras. São 1.614 multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade e avanço de semáforo.
– GM Kadett Ipanema GL, ano 1996, registrado na capital, apreendido em 19/11/2016 na avenida Radial Leste. Tem R$1.528.338,58 em pendências (multas, taxas e licenciamento), sendo R$ 1.527.619,99 em multas de competência da prefeitura. São 612 multas municipais, a maioria por desrespeito ao rodízio e circulação em faixa exclusiva.
– Peugeot Hoggar Escapade, ano 2011 e modelo 2012, registrado em Guarulhos, apreendido em 18/11/2016 na marginal Tietê, sentido rodovia Castelo Branco, nas proximidades da ponte da Casa Verde, na zona norte da capital. O carro tem R$ 9.114.975,27 em pendências, sendo R$ 9.111.515,40 em multas de competência das prefeituras. São 1.833 multas municipais, a maioria delas referente a excesso de velocidade, avanço de semáforo, conversão proibida e circulação em faixa exclusiva.
– Fiat Fiorino, ano 2002, apreendido em 8/11/2016 na ponte da Vila Guilherme, na marginal Tietê, zona norte da capital. Tem R$ 2,7 milhões em pendências. São 1.174 multas de competência das prefeituras. Maioria por excesso de velocidade, desrespeito ao rodízio municipal e desrespeito à faixa exclusiva de ônibus.
Juntos, os oito veículos apreendidos totalizam mais de R$ 82,9 milhões em multas, taxas e impostos e mais de 12.020 multas. Todos eles foram apreendidos por falta de licenciamento anual.
