A partir de hoje (17), nenhum candidato às eleições municipais marcadas para 2 de outubro pode ser detido ou preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo crime. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para que autoridades policiais ou judiciais não possam cometer eventuais abusos na tentativa de interferir nas disputas pelo voto.
Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz, para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.
Notícias Relacionadas
Armas
Governo adia fiscalização de licenças para CACs
Decisão do governo federal divulgada nesta sexta adia até 1º de julho a fiscalização das licenças de CACs (Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores) pela Polícia Federal (PF). A nova data consta em portaria conjunta assinada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro. Saiu no Diário Oficial da […]
Fim de ano
Virada em Copacabana deve ter seis navios de cruzeiros e até 300 barcos
A virada de ano em frente à praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, deve ter seis navios de cruzeiros e até 300 barcos de pequeno porte. A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro já autorizou os seis navios a fundear no local e divulgou a projeção sobre o movimento. Inclui barcos de esporte, […]
Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos mesmo durante este período especial de proteção, que começa a vigorar 15 dias antes de as urnas serem abertas.
Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral.
