São Paulo - A rede de ensino do Estado de São Paulo abre nesta segunda-feira, 17, consultas a pais e equipes escolares para implantação de escolas cívico-militares.
As unidades devem ouvir a comunidade sobre a implantação, com previsão para início a partir do segundo semestre deste ano.
A consulta ocorre com representantes de 300 escolas, que no ano passado manifestaram interesse pelo modelo de escolas cívico-militares. O objetivo é que até cem unidades do estado adotem o programa.
As unidades de ensino têm até 31 de março para discutir o novo modelo. Outras duas rodadas de consulta vão atender unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos.
Em 4 de abril, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre 7 e 9 de abril.
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Caso haja a necessidade de uma terceira rodada, o período de votação previsto no calendário é de 15 a 17 de abril. O resultado final será divulgado em 25 de abril.
As etapas do processo e a lista de escolas estão publicadas na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.
Quem participa da consulta
- Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
- Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária. Não é possível o voto do estudante mais o voto do responsável nesse caso;
- Professores e outros profissionais da equipe escolar;
- O quórum necessário é de 50% da comunidade escolar. Ou seja, a soma de estudantes, professores e membros da equipe escolar.
Caso mais do que 100 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, haverá critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
- Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
- Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
- Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio.
