São Paulo - Portaria da Fundação Florestal, do Governo do Estado, revoga a contratação de captura e abate de javalis e javaporcos. A publicação anuncia novo edital para a medida.
Quesitos técnicos foram as causas para a frustração da licitação, diz a decisão.
O pregão para contratar os serviços saiu em novembro e deveria avançar em dezembro com as fases de licitação. Mas faltaram empresas na disputa.
Uma portaria neste mês de janeiro anuncia que a Fundação Florestal revogou o pregão que deveria atender cinco unidades de conservação no Estado.
A decisão aponta a “necessidade de ajuste dos critérios de Qualificação Técnica previstos no Edital e seus anexos para melhor análise “.
A portaria ainda aponta foco “na exigência contida no item 8.26”, além de critérios de Qualificação Técnica e no modo de disputa.
O item 8.26 estabelecia necessidade Equipes com profissionais qualificados, com formação acadêmica compatível e experiência nas atividades, mais especificamente, o manejo de animais silvestres.
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Incluía a previsão de profissionais com graduação em medicina veterinária, ciências biológicas ou ecologia, com experiência prévia.
Captura e abate de javalis
O edital do pregão apontou necessidade de abater até 380 animais, com diferentes blocos por regiões.
As Estações Ecológicas de Barreiro Rico, Angatuba e Santa Bárbara deveriam ter pelo menos 50 abates em cada uma.
Haveria ainda 30 capturas e abates na Estação Ecológica de Itirapina e 200 no Parque Estadual de Ilhabela.
O pregão previa técnicas que evitem condições de maus-tratos e estabelece regras para as capturas dos animais.
O javali-europeu (Sus scrofa) chegou ao Brasil por introdução humana e acabou se disseminando por não ter predador natural. O cruzamento com porcos deu origem ao javaporco, que é ainda maior e mais destrutivo.
As duas espécies danificam lavouras, áreas de preservação, criam risco a rebanhos e animais, biodiversidade e seres humanos.
