O Governo de São Paulo vai iniciar fase de testes em novos equipamentos de tornozeleiras eletrônicas a serem compradas para sistema de monitoramento judicial no Estado.
O processo de licitação prevê a compra de mil tornozeleiras a um custo de R$ 143 mil. Os equipamentos serão produzidos pela Synergye Tecnologia da Informação, vencedora em processo que teve quatro participantes.
Conforme o Centro Integrado de Comando e Controle, da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a sessão pública será retomada no dia 29 e, se os equipamentos passarem no teste, a homologação do processo será feita para efetivar a contratação.
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O edital para a contratação de mil tornozeleiras eletrônicas foi publicado no Diário Oficial em junho. Inicialmente, os aparelhos serão destinados para expandir o programa de monitoramento em São Paulo e na Baixada Santista. Progressivamente, o serviço chegará a outras regiões do estado.
O programa de monitoramento de suspeitos por meio das tornozeleiras começou em setembro do ano passado na capital paulista, num projeto piloto para monitorar agressores de mulheres, indiciados pela Lei Maria da Penha, soltos em audiência de custódia. No litoral paulista, o programa monitora sentenciados, integrante de organização criminosa, que cumprem pena em regime aberto ou que foram beneficiados com a liberdade condicional.
O prazo de vigência da contratação das tornozeleiras é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até dez anos. O edital prevê ainda que a tecnologia forneça cobertura em todo o estado de São Paulo.
